Projetos de Sibá Machado
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30/06/2015EMA 2/2015Sem ementa publicada—coautor30/06/2015REQ 2315/2015Requer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor25/06/2015PEC 74/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.Arquivadacoautor24/06/2015REQ 2270/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.030, de 2015, Altera a tabela de vencimento básico e reabre o prazo para opção de ingresso no Quadro em Extinção de Combate às Endemias de que trata a Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014.Pronta para Pautacoautor17/06/2015REQ 2194/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação da Mensagem nº 211, de 2015, que encaminha ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações militares Sigilosas, assinado em Santa Cruz, Bolívia, em 21 de novembro de 2010 e Emenda, assinada em Brasília, em 9 de junho de 2015Tramitação Finalizadaautor17/06/2015REQ 2193/2015Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2015, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Washington, em 12 de abril de 2010.Tramitação Finalizadaautor17/06/2015EMA 62/2015Sem ementa publicada—autor11/06/2015REQ 2114/2015Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.746, de 2005, que "Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 8.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente".Pronta para Pautacoautor28/05/2015EMA 46/2015Sem ementa publicada—autor28/05/2015EMA 3/2015Sem ementa publicada—autor27/05/2015REQ 1997/2015Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/05/2015REQ 1920/2015Requer a Urgência para o PL nº 7645, de 2014, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2015EMA 1/2015Sem ementa publicada—autor13/05/2015EMA 4/2015Sem ementa publicada—autor12/05/2015REQ 1825/2015Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei n° 6.999, de 2013, de autoria do Senhor Deputado AFONSO HAMM, que dispõe sobre o crime de abigeato e sobre o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal, para agravar o crime de furto praticado contra animais os crimes contra as relações de consumo.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2015REQ 1680/2015Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 482/2015.Pronta para Pautacoautor05/05/2015REQ 1679/2015Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 36, de 2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014."Tramitação Finalizadacoautor29/04/2015REQ 1606/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 445/2014.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2015REQ 1604/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 444/2014.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2015REQ 1538/2015Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 13, de 2015Tramitação Finalizadacoautor27/04/2015REQ 1537/2015Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 22, 2015.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2015REQ 1509/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015.Pronta para Pautacoautor14/04/2015REQ 1420/2015Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 8317, de 2014, que "dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça federal e dá outras providencias."Tramitação Finalizadacoautor08/04/2015EMP 2/2015Sem ementa publicada—autor08/04/2015EMP 1/2015Sem ementa publicada—autor07/04/2015REQ 1313/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgências para apreciação do PL n. 984, de 2015.Pronta para Pautacoautor07/04/2015REQ 1312/2015Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC n. 28, de 2015Pronta para Pautacoautor31/03/2015REQ 1235/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.Pronta para Pautacoautor30/03/2015REQ 1224/2015RequeR, nos termos do art. 155 do Regimento Interno desta Casa, URGÊNCIA para o Projeto de Lei n. 730, de 2015, que "Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2015REQ 1183/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ugência para apreciação do Projeto de Lei 3.180/2004Pronta para Pautacoautor25/03/2015REQ 1182/2015Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados para debater as ações de mobilização para busca e apoio às crianças desaparecidasArquivadacoautor25/03/2015REQ 1172/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 412/11.Pronta para Pautacoautor24/03/2015REQ 1143/2015Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 6459, de 2013.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1140/2015Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 662, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1131/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.785, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1128/2015Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015, que altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1109/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3481/2012.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1108/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 34/2015Tramitação Finalizadacoautor24/03/2015REQ 1107/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3131/2008.Tramitação Finalizadacoautor19/03/2015REQ 1063/2015Requer a prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle nº 185/2014.Arquivadaautor19/03/2015REQ 1062/2015Requer a prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle nº 186/2014.Tramitação Finalizadaautor18/03/2015REQ 1041/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6232, de 2013, que "Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor18/03/2015REQ 1040/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 8317, de 2014, que "Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.".Tramitação Finalizadacoautor18/03/2015REQ 1039/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 8316, de 2014, que "Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos de juizes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências.".Tramitação Finalizadacoautor18/03/2015REQ 1038/2015Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 8318, de 2014, que "Dispõe sobre a criação de uma vara federal no Estado do Paraná e sobre a criação de cargos de juizes. cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências'.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 990/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 719, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 987/2015Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitaçâo do PRC n.° 267 de 2014.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2015REQ 986/2015Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1298/2013.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor