Projetos de Sibá Machado
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09/02/2015EMP 174/2015Sem ementa publicada—autor09/02/2015EMP 173/2015Sem ementa publicada—autor09/02/2015EMP 172/2015Sem ementa publicada—autor09/02/2015EMP 171/2015Sem ementa publicada—autor09/02/2015EMP 170/2015Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2015EMP 167/2015Sem ementa publicada—autor05/02/2015PLP 10/2015Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2015REQ 263/2015Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.316, de 2013, que "Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998".Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2015REQ 262/2015Requer urgência para votação do Projeto de Resolução da Câmara dos Deputados nº 151, de 2012 , que " Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a organização da agenda, a Ordem do Dia e as sessões ordinárias."Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014EMP 3/2014Sem ementa publicada—coautor16/12/2014REQ 10926/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7918/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10925/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1658/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10924/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1659/2014.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2014SOR 3/2014Requer acréscimo de despesa para implantação do SISFRON, no valor de R$ 70.000.000,00 (6% de execução física). Programa 2058, Ação 14T5.Arquivadaautor11/12/2014PL 8252/2014Altera as Lei nos 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 8.666, de 21 de junho de 1993 e 12.462, de 4 de agosto de 2011—coautor18/11/2014REQ 10837/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7919/2014.Pronta para Pautacoautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor14/10/2014EMC 372/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor07/10/2014PL 8001/2014Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3689 de 03 de Outubro de 1941Código de Processo Penal, substitui o termo indiciado por investigado e revoga o § 6º do artigo 2º da Lei 12.830 de 20 de junho de 2013.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor25/06/2014REQ 343/2014Requer que seja realizada Audiência Publica perante esta Comissão, para debater e tratar sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).Arquivadacoautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014REQ 10403/2014Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 2177 de 2011 e sua importância para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil.Arquivadaautor03/06/2014ERD 1/2014Sem ementa publicada—coautor20/05/2014REQ 10218/2014Requer a convocação de Comissão Geral dia 21 de maio de 2014 às 13:00 hs, para debater o Projeto de Lei nº 2295 de 2000, que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - Altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2014PL 7539/2014Acrescenta art. 83-A à Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral) para reservar, quando da renovação de dois terços do Senado Federal, uma vaga para candidaturas masculinas e outra vaga para candidaturas femininas.Tramitando em Conjuntoautor06/05/2014REQ 10104/2014Requeremos nos termos ao art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 7469/2014.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2014EMP 19/2014Sem ementa publicada—coautor09/04/2014REQ 9989/2014Requer, com base no art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do PL 6.295, de 2013, do Senado Federal - CPMI Violência contra a mulher 2012, que altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências", para inserir, entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), o princípio da organização de serviços públicos específicos e especializados para atendimento de mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2014REQ 9925/2014Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a ser realizada em 5 de junho de 2014, às 10:00 horas, para que esta Casa participe das comemorações alusivas ao 149º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo – Data Magna da Marinha do Brasil.Tramitação Finalizadaautor25/03/2014EMP 69/2014Sem ementa publicada—coautor19/03/2014REQ 606/2014Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor18/03/2014REQ 9720/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 54, de 1999.Tramitação Finalizadaautor13/03/2014REQ 301/2014Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e debate do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal.Arquivadaautor11/03/2014REC 267/2014Recorre, com base no art. 95, §8 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do
Presidente na Questão de Ordem nº 389/14.Arquivadaautor13/12/2013REQ 9255/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que ‘altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências’, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.Tramitação Finalizadaautor11/12/2013REQ 9227/2013Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do PRC 235/2013 que extingue o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução nº 84, de 1984Tramitação Finalizadacoautor10/12/2013REQ 9203/2013Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor26/11/2013EMA 7/2013Sem ementa publicada—coautor20/11/2013EMP 2/2013Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno.—autor12/11/2013REQ 9055/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PLP 275/2001, que "atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor29/10/2013ERD 1/2013Sem ementa publicada—autor