Projetos de Sibá Machado
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23/10/2013ERD 1/2013Sem ementa publicada—coautor23/10/2013REQ 275/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica.Arquivadacoautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor24/09/2013REQ 22/2013Requer a realização de Seminário em Recife (PE), para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia.Arquivadaautor24/09/2013REQ 8665/2013Retirada de assinatura no RCP 26/2013, que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar irregularidades cometidas nas obras de manutenção da BR 364, no Estado do Acre.Tramitação Finalizadaautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor03/09/2013REQ 21/2013Requer o convite de Governadores e de representantes da comunidade científica (SBPC e ABC) para a reunião de audiência pública com os Ministros da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor28/08/2013REQ 20/2013Requer a realização de Seminário em Porto Velho (RO), para debater sobre a mudança na legislação brasileira, proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia.Arquivadaautor28/08/2013REQ 19/2013Requer a realização de Seminário em Salvador (BA), para debater sobre a mudança na legislação brasileira, proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia.Arquivadaautor28/08/2013REQ 237/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Programa de Atração e Fixação de Doutores na Amazônia.Arquivadaautor28/08/2013INC 5117/2013Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a nomeação de 150 (cento e cinquenta) candidatos aprovados em concurso público para a Advocacia Geral da União.Arquivadaautor20/08/2013ERD 2/2013Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.—coautor20/08/2013ERD 1/2013Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera a Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007; altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.—coautor06/08/2013PL 6026/2013Dispõe sobre o tempo de validade dos créditos de telefone celular pré-pago.Tramitando em Conjuntoautor12/07/2013REQ 16/2013Requer a realização de Seminário em Manaus (AM), para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia.Arquivadaautor12/07/2013REQ 15/2013Requer a realização de Seminário em Recife (PE), para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia.Arquivadaautor12/07/2013REQ 14/2013Requer a realização de Seminário em Belo Horizonte (MG), para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia.Arquivadaautor08/07/2013REQ 215/2013Requer a realização de audiência pública para debater a denúncia de espionagem de cidadãos e empresas brasileiras pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos da América, conforme publicado no jornal O Globo, do dia 07 de julho passado.Arquivadacoautor19/06/2013PLP 288/2013Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei n° 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966.Transformado em Norma Jurídicarelator19/06/2013REQ 8018/2013Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de dezembro de 2013, às 10:00 horas.Tramitação Finalizadaautor11/06/2013REQ 7939/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5735/2013.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMP 31/2013Dá nova redação § 4º do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMP 20/2013Dá nova redaçãoao inciso I do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMP 19/2013Acrescenta o inciso V ao § 2º do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor