Projetos de Sibá Machado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 473 projetos
04/06/2013EMP 18/2013Dá nova redação ao inciso IV do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013REQ 456/2013Requer informações ao Supremo Tribunal Federal, sobre gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do STF entre os anos de 2009 e 2013Arquivadaautor04/06/2013REQ 455/2013Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União nos gastos com passagens aéreas e diárias dos ministros do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor23/05/2013EMC 40/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor22/05/2013EMP 9/2013Acrescenta o art. 6º-A ao Substitutivo ao PL 7.663, de 2010.—coautor20/05/2013PL 5606/2013Institui parcelamento de dívidas com a Fazenda Nacional, cujos devedores sejam pessoas jurídicas de médio porte, prestadoras de serviços de construção civil.Arquivadaautor15/05/2013EMA 30/2013Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—autor14/05/2013EMC 40/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 39/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 38/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor14/05/2013EMC 37/2013Dá nova redação à MPV 613/2013—autor07/05/2013REQ 7679/2013Requer a criação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor07/05/2013REQ 437/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os critérios para a composição de preços das passagens aéreas no País.Arquivadaautor29/04/2013REQ 7/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a mudança na legislação brasileira proposta pelo PL 2177/2011 para a área de ciência e tecnologia e a apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do arcabouço jurídico do setor, tendo como convidados os Srs. Caio Mario Bueno da Silva, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Públicas, Estaduais e Municipais - ABRUEM; Vilmar Thomé, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC; Francilene Procópio Garcia, Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC; e Isa Assef dos Santos, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI.Arquivadaautor23/04/2013REQ 7594/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)".Tramitação Finalizadaautor16/04/2013TVR 756/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 451, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Estação FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 660/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 111, de 02 de março de 2012, que renova a permissão outorgada a Antena Um Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013TVR 650/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 517, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada a Tropical Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor15/04/2013TVR 579/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 637, de 06 de julho de 2010, que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Aracaju, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 526/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 398, de 12 de setembro de 2011, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário Boas Novas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaueira, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 519/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Educativa e Cultural Alter-Nativa FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santarém, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 495/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 234, de 13 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária de Santana do Riacho e Comunidades Rurais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do Riacho, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 434/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1047, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Miriense - ARCOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igarapé-Miri, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 432/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1044, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Rádio Comunitária do Tapajós a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aveiro, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 412/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 930, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Amaralina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Amaralina, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013REQ 4/2013Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sr. Volney Zanardi Júnior, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Sr. Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra do Meio Ambiente; Sr. Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador-geral da República.Arquivadaautor15/04/2013REQ 3/2013Requer a realização de Audiência Pública com a Sra. Helena Nader, Pres. da Soc. Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União - CGU; Sr. Augusto Nardes, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU; Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI; e o Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC.Arquivadaautor15/04/2013REQ 2/2013Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sra. Helena Nader, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jadir Péla, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I - CONSECTI; Sr. Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa - CONFAP; Sr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; Sr. Rubén Dario Sinisterra, Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia - FORTEC; Sra. Maria Nilene Badeca da Costa, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e o Sr. Carlos Eduardo Calmanovici, Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI.—autor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 178/2013Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 3324/2012 de autoria do nobre deputado Jesus Rodrigues.Arquivadacoautor03/04/2013EMP 1/2013Acrescenta dispositivo ao PL 2.442/2011, apensado ao PL 5.546/2001, principal.—coautor02/04/2013REQ 7315/2013Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.872, de 2008 o qual inclui na composição do CONTRAN um representante do Ministério da Justiça; reduz, para 90 (noventa) quilômetros a velocidade máxima nas vias rurais; aumenta as penalidades para disputa de corrida ("racha" ou "pega"), ultrapassagem perigosa, excesso de velocidade, utilização de telefone celular e dispositivos de fraude à fiscalização; fixa o valor das multas de trânsito em Real; reduz para três decigramas de álcool por litro de sangue para comprovar o consumo de álcool pelo motorista; proíbe o contigenciamento dos recursos da educação no trânsito; obriga a divulgação dos limites de consumo de álcool e das penalidades pelo seu uso, nos estabelecimentos ao longo das rodovias.Pronta para Pautacoautor02/04/2013REQ 7314/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do PL 23/2011.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2013REQ 7313/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para tramitação do PL nº. 708 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2013REQ 7253/2013Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº. 2592 de 2007, que dispõe sobre infração administrativa, crimes de trânsito e normas processuais a estes aplicáveis.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2013REQ 7252/2013Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.903/2006, que altera o inciso I do §1º ao art. 148 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2013REQ 7251/2013Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 6.240/05, que altera o art. 94 da Lei nº 10741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2013REQ 6938/2013Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência ao PRC 173/2013.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2013REQ 165/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas por instituições públicas de pesquisa e pesquisadores para o desenvolvimento científico e inovação tecnológica, ante a atual legislação e os órgãos de controle.Arquivadaautor05/03/2013EMP 2/2013Dá nova redação ao art.3º do PL nº 60-A de 1999.—coautor05/03/2013EMP 1/2013Dá nova redação ao art.2º do PL nº 60-A de 1999.—coautor26/02/2013TVR 340/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Radiodifusora Verdes Campos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ernestina, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 303/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.164, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Malhada dos Bois executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013TVR 242/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 136, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário Vale do Babaçu do Município de Cidelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cidelândia, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator19/12/2012REQ 6609/2012Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 4887, de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal".Tramitação Finalizadaautor18/12/2012PL 4867/2012Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para instituir um novo critério para aplicação das receitas distribuídas para Estados, Municípios e União.Arquivadaautor13/11/2012EMP 9/2012Emenda ao PL 5403/2001, que dispõe sobre o acesso a informações da Internet e dá outras providências.—autor