Projetos de Silas Câmara
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09/04/2025RIC 1165/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1164/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1163/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1162/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1159/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Berurí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1157/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1156/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1155/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1154/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1153/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1152/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1151/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1150/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1149/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025RIC 1148/2025Solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/04/2025PL 1607/2025Acrescenta § 2º-A ao art. 2º da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para permitir a habilitação ao benefício mediante a apresentação do protocolo de pedido de inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), no caso de impossibilidade de apresentação do registro definitivo por atraso na análise do requerimento.Aguardando Parecerautor04/04/2025PL 1496/2025Acrescenta item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, e item “3” à alínea “a” do inciso VII do art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para considerar como segurado especial o trabalhador que explore atividade de aquicultura, nos termos em que estabelece.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/04/2025PL 1495/2025Dispõe sobre a cessão de prédios escolares para uso da comunidade local e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/03/2025DOC 266/2025Indicação de Coordenador de Frente Parlamentar Registrada.Arquivadaautor19/03/2025REQ 3/2025Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a situação do Linhão que interligará as Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Providências Internasautor19/03/2025REQ 914/2025Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - RIC 916/2025Arquivadaautor19/03/2025RIC 944/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 943/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 942/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 941/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 940/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 939/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 938/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 937/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 936/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 935/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 934/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 933/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 932/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 931/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 930/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 929/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 928/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 926/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 925/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 923/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 922/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 921/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 920/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 919/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 918/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 917/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 916/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/03/2025RIC 915/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 914/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor