Projetos de Silas Câmara
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19/03/2025RIC 913/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 912/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 911/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 910/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 909/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 908/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 907/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 906/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 905/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 904/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 903/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 902/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 901/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 900/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 899/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 898/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 897/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 896/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 895/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 894/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 893/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 892/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 891/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 890/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 889/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 888/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 887/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 886/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 885/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/03/2025RIC 880/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025RIC 851/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025RIC 850/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025RIC 849/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2025RIC 848/2025Solicita informações ao Ministro do Esporte, informações acerca da Lei n. 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/03/2025PL 776/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.—autor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor24/02/2025PL 627/2025Autoriza que um percentual das multas ambientais originadas em áreas de amortecimento de unidades de conservação estaduais e federais seja destinado ao fundo municipal de meio ambiente, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor21/02/2025PL 615/2025Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/02/2025PL 591/2025Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023 (Lei do Bolsa Família), e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2025PL 547/2025Garante às gestantes o direito a realizar gratuitamente o Teste da Mãezinha.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/02/2025PL 500/2025Dispõe sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2025REQ 367/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 366/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 365/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 274/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025RIC 324/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2025RIC 322/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2025RIC 321/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2025RIC 320/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/02/2025RIC 319/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor