Projetos de Silas Câmara
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07/02/2025RIC 249/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025RIC 248/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025RIC 247/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025RIC 246/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025RIC 245/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025RIC 244/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Amatura, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025RIC 243/2025Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, informações acerca do Programa ECOFORTE, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2025PL 334/2025Dispõe sobre o monitoramento em escolas utilizando recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/12/2024REQ 52/2024Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater a recompra de canais de televisão.Pronta para Pautaautor12/12/2024PL 4854/2024Fica obrigado a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas públicas em todo território nacional.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2024RCP 4/2024Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à demarcação, uso e gestão de terras indígenas nos termos que especifica.Aguardando Autorização do Despachocoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2024PDL 470/2024Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Berurí, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator04/12/2024PDL 469/2024Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Boca do Acre, Estado do Amazonas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/12/2024PDL 468/2024Aprova o ato que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator04/12/2024PL 4691/2024Dispõe sobre o direito e a garantia fundamental à livre manifestação do pensamento na internet, os termos da vedação ao anonimato na internet, o livre exercício da atividade econômica na internet, a organização e funcionamento das plataformas, serviços e mercados digitais na internet e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/11/2024PL 4557/2024Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para reorganizar a governança da Internet no Brasil, fortalecer a supervisão e regulamentação das atividades de registro e manutenção de domínios, e assegurar a transparência e eficiência na gestão da Internet.Aguardando Parecerautor18/11/2024REQ 45/2024Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades.Aguardando Providências Internasautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor01/11/2024PDL 377/2024Susta os efeitos da Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica – Ministério da Educação.Tramitando em Conjuntoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 38/2024Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Comunicação, para debater o Decreto 11.739, de 18 de outubro de 2023, que permite a migração de outorgas de Ondas Curtas (OC) é Ondas Tropicais (OT) para Frequência Modulada (FM).Pronta para Pautaautor24/10/2024RIC 4005/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 4004/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 4003/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 4002/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 4001/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 4000/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3999/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3998/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3997/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3996/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3995/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3994/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3993/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3992/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3991/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3990/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3989/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3988/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3987/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3986/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3985/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3984/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3983/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/10/2024RIC 3982/2024Solicita informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, acerca do cronograma das obras da pista de pouso e decolagem, do aeroporto do município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor