Projetos de Silas Câmara
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27/08/2024PEC 31/2024Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2024REQ 2987/2024Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n. 2965/2024.Tramitação Finalizadaautor07/08/2024REQ 2919/2024Requer nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 2390/2024.—autor06/08/2024RIC 3057/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3056/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3055/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3054/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3053/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3051/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3050/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3049/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3048/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3047/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3046/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3044/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3043/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3041/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3040/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3039/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3038/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3037/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3036/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3035/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3034/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3033/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3032/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3030/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3029/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3028/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3027/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3026/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3025/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3019/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3018/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3017/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3016/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3015/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3014/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3013/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3012/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3011/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3010/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3009/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3008/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3007/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3006/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3005/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3004/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3003/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 3001/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor