Projetos de Silas Câmara
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06/08/2024RIC 3000/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2024RIC 2999/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024TVR 313/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.672, de 2 de junho de 2023, que outorga permissão à Sistema de Comunicação Sol Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, nas localidades de Careiro da Várzea, Boca do Acre e Berurí, todas no Estado do Amazonas.—relator01/08/2024RIC 2957/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2956/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2955/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2954/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2953/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2952/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2951/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2950/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2949/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2948/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2947/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2946/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/08/2024RIC 2945/2024Solicita informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, que providências a Casa Civil tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/07/2024PL 2972/2024Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e a Lei nº Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres.Aguardando Parecerautor19/07/2024PL 2965/2024Altera o art. 2º da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/07/2024RIC 2590/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2391/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2390/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/07/2024RIC 2389/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2388/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2387/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2386/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2385/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2384/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2382/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2381/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2380/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2379/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2378/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2377/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2376/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2375/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2374/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2373/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2372/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2371/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2370/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2369/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Maués, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2368/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2367/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2366/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2365/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2364/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2363/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2362/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2361/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/07/2024RIC 2360/2024Solicita informações à Ministra da Saúde, que providências o Ministério tem tomado acerca da estiagem no Estado do Amazonas, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor