Projetos de Silvio Costa
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16/05/2018REQ 8661/2018Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadaautor16/05/2018REQ 8660/2018Requer a redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 234, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor15/12/2017EMC 13/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor15/12/2017EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 810/2017—autor10/11/2017EMC 229/2017EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL - PLN 33/2017—autor10/11/2017EMC 228/2017EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL - PLN 33/2017—autor10/11/2017EMC 227/2017EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL - PLN 33/2017—autor10/11/2017EMC 226/2017EMENDA AO PROJETO DE LEI DE CREDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL - PLN 33/2017—autor07/11/2017REQ 7624/2017Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa de Trabalho, Administração e Serviço Público no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 389, de 2015.Tramitação Finalizadaautor07/11/2017REQ 7621/2017Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4.405, de 2016, ao Projeto de Lei nº 1.982, de 2015.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017EMC 7/2018Dá nova redação à MPV 802/2017—autor27/09/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafo ao artigo 794 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.—autor13/09/2017REQ 7232/2017Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.546, de 2016, ao Projeto de Lei nº 1.982, de 2015.Tramitação Finalizadaautor05/09/2017REQ 7187/2017Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.906, de 2017, ao Projeto de Lei nº 3.515, de 2015.Tramitação Finalizadaautor16/08/2017REQ 7034/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.518, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor28/06/2017REQ 6780/2017Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.173, de 2013, ao Projeto de Lei nº 3.515, de 2015.Tramitação Finalizadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor31/05/2017REQ 230/2017Solicito o Convite do Senhor Rodrigo Rocha Loures, Ex-Deputado Federal, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de conhecimento Nacional.Arquivadaautor23/05/2017EMC 1/2017NOVA EMENTA: Altera o art. 14, acrescenta o art. 14-A e altera o § 2º do Art. 17, os arts. 21, 25, 29, 31, o parágrafo único do art. 32 e o art. 36, por fim, revoga o Art. 26 do Decreto-Lei N.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.—autor29/03/2017REQ 6164/2017Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do PL nº 1463/2011, de minha autoria, que Institui o Código do Trabalho.Tramitação Finalizadaautor14/03/2017EMC 142/2017Emenda à PEC 287, de 2016, para permitir a acumulação de benefícios previdenciários desde que sua soma não ultrapasse o limite máximo do regime geral de previdência social; para garantir ainda a percepção da totalidade do benefício de pensão por morte enquanto o número de dependentes for igual ou superior a cinco; e assegurar a percepção de benefícios previdenciários, nunca inferior ao salário mínimo.—coautor09/03/2017EMC 29/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 24/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017EMC 23/2017Proposta de Emenda à Constituição n.º 287, de 2016 (Reforma da Previdência), que "Altera os arts. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".—coautor22/02/2017EMC 6/2017Emenda Aditiva à PEC 287/16 para garantir a manutenção da idade de aposentadoria do atual regime especial de previdência dos (as) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 5/2017Emenda Modificativa à PEC 287/16 para garantir a manutenção da forma de contribuição do atual regime especial de previdência dos (das) trabalhadores (as) rurais.—coautor22/02/2017EMC 4/2017Emenda Modificativa a PEC 287/16 para garantir a manutenção do atual regime especial de previdência para os (as) professores (as).—coautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/02/2017EMC 1/2017Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.—coautor09/02/2017REQ 5876/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.577, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Tramitação Finalizadaautor23/11/2016EMC 1/2016Atribui privilegio especial aos créditos de que sejam titulares os compradores de imóveis, para que tenham prioridade em receber os valores pagos em caso de falência de construtoras, incorporadoras e imobiliárias.—autor05/10/2016REQ 5270/2016Requeremos, nos termos do art. 52, § 6º, do RICD, remessa do Projeto de Lei nº 813, de 2007 ao Plenário.Tramitação Finalizadaautor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016REQ 5208/2016Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.993 de 2015 ao Projeto de Lei nº 404 de 1999.Tramitação Finalizadaautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor10/08/2016REQ 5047/2016Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.982, de 2015.Tramitação Finalizadaautor09/08/2016REC 158/2016Recorro do despacho do Presidente da Câmara dos Deputados ao Plenário sobre o Requerimento nº 4.816, de 2016.Pronta para Pautaautor