Projetos de Silvio Costa
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Mostrando 51–100 de 579 projetos
09/08/2016REC 157/2016Recorro do despacho do Presidente da Câmara dos Deputados ao Plenário sobre o Requerimento nº 4.815, de 2016.Pronta para Pautaautor09/08/2016REC 156/2016Recorro do despacho do Presidente da Câmara dos Deputados ao Plenário sobre o Requerimento nº 4.814, de 2016.Pronta para Pautaautor05/07/2016REQ 4816/2016Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.547, de 1991, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Arquivadaautor05/07/2016REQ 4815/2016Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.553, de 2010, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aguardando Deliberação de Recursoautor05/07/2016REQ 4814/2016Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 496, de 2007, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Aguardando Deliberação de Recursoautor14/06/2016PL 5539/2016Dispõe sobre a inserção obrigatória de alertas nas embalagens e rótulos de produtos que utilizem gás butano ou propano na formulação acerca dos riscos do uso não recomendado.Arquivadarelator18/05/2016REQ 121/2016Requer convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda Henrique Meirelles para prestar esclarecimentos sobre o ajuste Fiscal.Arquivadaautor28/04/2016REQ 4395/2016Requeiro a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4586, de 2016, ao Projeto de Lei nº 48, de 2015, por se tratarem de matérias análogas.Tramitação Finalizadaautor23/02/2016PLP 228/2016Acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor01/12/2015REQ 3644/2015Nos termos dos artigos 139, inciso I e 142, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.555, de 2015 com o Projeto de Lei nº 5.779, de 2009.—autor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor17/11/2015EMC 4/2015"Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a forma de cálculo das quotas e a contração de pessoas com deficiência na própria localidade."—autor17/11/2015EMC 3/2015"Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a forma de cálculo das quotas e a contração de pessoas com deficiência na própria localidade."—autor17/11/2015EMC 2/2015"Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a forma de cálculo das quotas e a contração de pessoas com deficiência na própria localidade."—autor17/11/2015EMC 1/2015"Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a forma de cálculo das quotas e a contração de pessoas com deficiência na própria localidade."—autor11/11/2015REQ 3523/2015Requer a prejudicialidade da Projeto de Lei nº 2.706/2015.Tramitação Finalizadaautor03/11/2015REQ 3427/2015Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 518, de 2015, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadaautor29/10/2015PL 3472/2015Dispõe sobre a divulgação obrigatória, nos estabelecimentos bancários e similares, situados em todo o território nacional, da proibição de venda casada de produtos ou serviços.Retirado pelo(a) Autor(a)relator29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor24/09/2015REQ 3119/2015Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do PLP nº 14/2007, de minha autoria, que acrescenta e altera dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.Arquivadaautor17/09/2015PL 3040/2015Introduz o parágrafo único no art. 119 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir a semana da prevenção ao acidente de trabalho.Arquivadarelator03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor01/09/2015EMC 1/2015Altera o caput do art. 775 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que na contagem dos prazos processuais serão computados apenas os dias úteis.—autor20/08/2015EMC 4/2015Dá nova redação à MPV 687/2015—autor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015REQ 2707/2015Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do PL nº 2467/20015, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação, o registro e o licenciamento de bicicletas e ciclomotores.Tramitação Finalizadaautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015PL 2467/2015Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação, o registro e o licenciamento de bicicletas e ciclomotores.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/08/2015REQ 2577/2015Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.040, de 2015 com o Projeto de Lei nº 7.136, de 2014.Tramitação Finalizadaautor04/08/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafo ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para eximir de multa a empresa que comprove ter utilizado todos os meios possíveis para contratação de pessoas com deficiência, sem ter obtido êxito, por razões alheias à vontade do empregador.—autor21/07/2015REQ 2570/2015Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do PLP nº 20/20015, de minha autoria, que dá nova redação à alínea "g" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), alterada pela Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010..Tramitação Finalizadaautor30/06/2015EMC 1/2015Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir mecanismos de facilitação da contratação de pessoas com deficiência na iniciativa privada e medidas de compensação a serem adotadas quando a cota mínima não puder ser alcançada por razões alheias à vontade do empregador.—autor18/06/2015PL 1981/2015Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2015REQ 2203/2015Solicito a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 2117/2015 que requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7855/2014, do Sr. Gim, para que se inclua a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Arquivadaautor17/06/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, alterando os critérios para contratação obrigatória pelas empresas de beneficiários reabilitados e pessoas com deficiência.—autor11/06/2015EMC 1/2015Altera a redação do art. 16 da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, de forma a excluir a responsabilidade solidária do consulente quanto aos danos materiais e morais causados ao cadastrado.—autor11/06/2015PL 1880/2015Altera a Lei nº 12.587, de 2012, e a Lei nº 9.503, de 1997, para exigir cintos de segurança nos veículos do serviço de transporte público coletivo urbano e proibir o transporte de passageiros em pé no referido serviço.Tramitando em Conjuntoautor11/06/2015PL 1879/2015Acrescenta o § 5º ao art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer a obrigatoriedade de guarda de dados adicionais de usuários na provisão de aplicações que permitam a postagem de informações por terceiros na internet.Arquivadaautor11/06/2015REQ 2117/2015Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7855/2014, do Sr. Gim, para que se inclua a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/06/2015PL 1856/2015Cria o Piso Salarial Nacional para Vaqueiros.Arquivadarelator22/05/2015PL 1660/2015Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de proteção ao crédito fornecerem, gratuitamente, via internet, informações registradas sobre o consumidor solicitante.Arquivadarelator21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor13/05/2015REQ 1836/2015Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.221 de 2011, que "acrescenta § 5º ao art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que ''dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências'', para estabelecer a vedação de alta programada durante o período de concessão do auxílio-doença."Tramitação Finalizadaautor13/05/2015REQ 42/2015Requer que seja convidada a Presidente do TRT 6ª Região, Dra. Gisane Barbosa Araujo, para esclarecimentos sobre a operação imobiliária que será realizada por aquele Tribunal.Arquivadaautor13/05/2015REQ 41/2015Requer a realização de audiência pública para debater sobre a operação imobiliária que será realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho, 6ª Região.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015REQ 1739/2015Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.124, de 2010, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor01/04/2015PL 1026/2015Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar abusiva a publicidade via envio de mensagem de texto e de voz por parte da prestadora de serviço de telecomunicações para a sua base de clientes, sem a sua prévia anuência.Arquivadaautor25/03/2015REQ 1175/2015Requer, nos termos dos artigos 163 e 164 do RICD, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 564, de 2015.Tramitação Finalizadaautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor