Projetos de Silvio Lopes
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Mostrando 151–159 de 159 projetos
16/06/2006SUG 235/2006Propõe projeto de lei que trate do princípio da insignificância penal e delitos privilegiados.Transformado em nova proposiçãorelator07/12/1995PL 1346/1995CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO E ALTERA O ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, MODIFICADA PELA LEI 3257, DE 02 SETEMBRO DE 1957.Arquivadaautor05/12/1995REC 56/1995RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA A DECISÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1163, DE 1995, QUE 'DA NOVA DENOMINAÇÃO A BACIA PETROLIFERA DE CAMPOS'.Arquivadaautor05/12/1995PL 1310/1995OBRIGA AS EMPRESAS TABAGEIRAS A ESTAMPAREM NOS ROTULOS DOS DERIVADOS DO TABACO OS TEORES DE NICOTINA, ALCATRÃO E SUBSTANCIAS TOXICAS.Arquivadaautor05/12/1995PL 1309/1995DISPÕE SOBRE O USO DAS FAIXAS DE DOMINIO PUBLICO QUE MARGEIAM AS RODOVIAS PARA CULTURAS DE CICLO ANUAL.Arquivadaautor31/10/1995PL 1163/1995DA NOVA DENOMINAÇÃO A BACIA PETROLIFERA DE CAMPOS.Arquivadaautor31/10/1995INC 432/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE UM PROJETO DE LEITURA CRITICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA.—autor04/10/1995PL 1050/1995DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS CINEMAS, TEATROS E JOGOS ESPORTIVOS AOS IDOSOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor08/08/1995INC 275/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI PARA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA - UNED, NO MUNICIPIO DE MACAE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESCOLA TECNICA FEDERAL.—autor