Projetos de Socorro Gomes
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14/12/2005EMC 25/2005modifica o inciso II do art. 115—coautor14/12/2005EMC 23/2005suprime a alinea "b" inciso I art 95 e numero 2 alinea "a" inciso I, § 5º, 128—coautor14/12/2005EMC 22/2005Suprima-se a alínea b do inciso II, do art. 93—coautor14/12/2005EMC 21/2005altera a redação do art. 104—coautor14/12/2005EMC 20/2005SUPRIME O § 3º, ART. 98.—coautor14/12/2005EMC 19/2005modifica a redação do § 3º do artigo 98.—coautor08/12/2005PL 6366/2005Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social - RGPS e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor07/12/2005REC 256/2005Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei n. 4.217, de 2001.—coautor01/12/2005PEC 485/2005Dá nova redação ao art. 98 da Constituição Federal, prevendo a criação de varas especializadas nos juizados especiais para as questões relativas às mulheres.Arquivadacoautor01/12/2005PL 6316/2005Acrescenta Inciso ao § 4º do art. 8º da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.Arquivadaautor01/12/2005PL 6315/2005Revoga o inciso III do artigo 9º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.Arquivadaautor29/11/2005MSC 798/2005Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.Transformado em nova proposiçãorelator24/11/2005REC 252/2005Recorre, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, contra apreciação conclusiva das comissões ao Projeto de Lei nº 5.100-A, de 2005, que "altera o inciso V e o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 4º, o inciso II do art. 5º e o caput do art. 16 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga o art. 2º - A, e seu parágrafo único, da Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997".Pronta para Pautacoautor10/11/2005EMC 22/2005Modifica o artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 16/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias—coautor10/11/2005EMC 14/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA ADITIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Inclua-se no art. 2º da PEC nº 415, novo parágrafo ao art.60 do ADCT, com a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor09/11/2005RCP 63/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar práticas de abuso do poder econômico no mercado de minério pela Companhia Vale do Rio Doce, bem como o seu processo de privatização.Arquivadacoautor27/10/2005EMC 4/2005Substitui texto global da Pec 415/2005, dando nova redação ao § 5o do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor27/10/2005EMC 3/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor20/10/2005REQ 3368/2005Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à Amazônia Brasileira.Arquivadacoautor26/06/2002REQ 33/2002Solicitam sejam convidados os senhores candidatos à Presidência da República, para debaterem suas propostas de Programa de Governo, relativo a política para Amazônia e combates das desigualdades regionais e geração de empregos e direitos trabalhistas.Arquivadacoautor14/06/2002REQ 29/2002Solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados, que seja encaminhada a esta Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, as informações relacionadas abaixo, contidas no acervo da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a ocupação de terras na Região Amazônica.
1 - cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal;
2 - cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.Arquivadaautor14/06/2002REQ 28/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, contendo o cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal, bem como o cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.Arquivadaautor14/06/2002REQ 27/2002Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, contendo o cadastro de pessoas físicas estrangeiras com propriedades na Amazônia Legal, bem como o cadastro das propriedades de pessoas jurídicas controladas por estrangeiros, incluindo as madeireiras, especificando a localização e tamanho da área.Arquivadaautor09/05/2002REQ 24/2002Requer audiência pública para tratar Ajuste Complementar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para cooperação na Área de Pesquisa Ecológica no Experimento de Grande Escala da Biosfera - Atmosfera na Amazônia (LBA);Arquivadaautor06/05/2002PL 6674/2002Revoga o inciso III do artigo 9.º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.Arquivadaautor24/04/2002RIC 4357/2002Solicita informações sobre a demissão do Embaixador José Maurício Bustani, por imposição dos Estados Unidos da América.Arquivadaautor24/04/2002REQ 135/2002Requer o envio de documento de desagravo ao Embaixador Maurício Bustani, em virtude de sua demissão da OPAQ - Organização para Proscrição de Armamentos Químicos.Tramitação Finalizadaautor23/04/2002PLP 306/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Tocantins e dá outras providências.Arquivadaautor23/04/2002PL 6609/2002Altera a redação do § 4.º do art. 8.º da Lei n.º 10.257, de 10 de julho de 2001.Arquivadaautor23/04/2002PL 6608/2002Dispõe sobre a execução hipotecária dos imóveis financiados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação.Arquivadaautor18/04/2002REQ 19/2002Requer realização de seminários na região da Amazônia para debater a ALCA.Arquivadaautor09/04/2002PL 6494/2002Dispõe sobre a vedação da realização de provas de línguas estrangeiras em concursos públicos para ocupação de cargos na Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, ressalvados aqueles cujo desempenho exija o seu domínio.Arquivadaautor03/04/2002REQ 12/2002Requer a consituição de Subcomissão Permanente para tratar de Gestão Ambiental urbana, Indígena e de Desenvolvimento SustentávelArquivadacoautor02/04/2002REQ 27/2002Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, de Desenvolvimento Urbano e Interior e Amazônia e Desenvolvimento Regional sobre a construção de barragens no leito fluvial do Araguaia-tocantins e a interligação de bacias no contexto da gestão dos recursos hídricos e do aproveitamento hidrelétrico no Brasil.Arquivadacoautor02/04/2002PL 6427/2002Dá nova redação ao § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e acresce ao mesmo artigo o § 5º.Arquivadaautor13/03/2002REQ 3/2002Requer a realização de um amplo debate sobre o PROBEM, nesta Comissão.Arquivadaautor26/02/2002PL 6137/2002Determina a obrigatoriedade da manifestação do Ministério Público nos conflitos pela posse da terra urbana.Arquivadaautor26/02/2002PL 6136/2002Dispõe sobre a isenção, às rádios comunitárias e difusoras, do pagamento de direitos autorais ao ECAD e das taxas ao Departamento de Polícia Administrativa.Arquivadaautor26/02/2002PL 6135/2002Dispõe sobre a destinação de 30% (trinta por cento) das habitações produzidas para famílias de baixa renda, às mulheres chefes de família.Arquivadaautor07/12/2001REQ 69/2001Requer realização de seminário nos Estados do Pará e do Amazonas para discutir a divisão territorialArquivadaautor27/11/2001PL 5779/2001Dispõe sobre os princípios norteadores dos contratos de mútuo firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e fixa as taxas de juros desses contratos.Arquivadaautor27/11/2001PL 5778/2001Determina a obrigatoriedade da participação do Ministério Público nos processos envolvendo execuções judiciais e extrajudiciais de mutuários da casa própria por parte dos Agentes Financeiros operadores do Sistema Financeiro da Habitação.Arquivadaautor20/11/2001REQ 66/2001Requer a ocorrência de uma diligência em Belém - PA, para discutir o tema "Amazônia Brasileira e o uso da biodiversidade", em parceria com a UFPA - Universidade Federal do Pará.Arquivadaautor07/11/2001PRC 206/2001Cria na Câmara dos Deputados um espaço para exposição permanente de fotos das ex-deputadas federais.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2001REQ 107/2001Requerem a realização de audiência pública, pela Comissão de Direitos Humanos, para debater a violência no campo no Estado do Pará, com as presenças dos Srs. Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará - Paulo Sette Câmara; Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Climenié Bernadette Pontes; e os representantes das entidades FETRAGRI, MST, Movimento em Defesa da Transamazônica e da Comissão Pastoral da TerraArquivadacoautor24/10/2001PL 5607/2001Determina o valor do salário mínimo e o reajuste dos benefícios da Previdência Social.Arquivadacoautor22/10/2001REQ 62/2001"Requer a realização de Diligência nos municípios de Belém, Ananindeua e Castanhal, no Estado do Pará, para verificar in loco a situação dos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação".Arquivadaautor27/09/2001REQ 59/2001"Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, para debater o Estatuto da Cidade, sua aplicação e a continuidade da luta pela Reforma Urbana".Arquivadaautor27/09/2001REQ 58/2001"Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater o processo de reconcentração populacional nos grandes centros urbanos no País, sua relação com o fim das políticas regionais de desenvolvimento e repercussão na atuação do poder público no desenvolvimento regional e urbano".Arquivadaautor