Projetos de Socorro Gomes
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27/09/2001REQ 57/2001"Requer nos termos regimentais que seja submetida à apreciação do Plenário da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior proposta de Regimento da III Conferência das Cidades".Arquivadaautor27/09/2001REQ 56/2001"Requer a realização do II Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio Caju no Nordeste em conjunto com a Comissão de Agricultura e Política Rural".Arquivadacoautor14/09/2001REQ 54/2001Requer, junto à Comissão de Desenvolvimento urbano e Interior, audi~encia com os Srs. Diretores da CEF e da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), presente o órgão representante do Ministério Público, para tratar de aspectos referentes à questão habitacional no País, notadamente no que se refere às novas medidas anunciadas pelas Medidas Provisórias Nºs 2.223, de 04-09-01 e 2.212 de 30-08-01Arquivadaautor14/08/2001INC 1805/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, no mais breve prazo possível, que tome providências no sentido de encerrar a violência praticada impunemente contra trabalhadores rurais e a população em geral pela empresa de segurança Marca, contratada pela família Banach, na cidade de Banach, Estado do Pará, e vizinhanças, para desempenhar o papel de milícia privada, envolvida em grilagem e demais conflitos de terra.Arquivadaautor14/08/2001REQ 49/2001que "solicita que seja convidado um representante do Ministério Público do Pará para debater sobre o Projeto de Hidroelétrica de Belo Monte"Arquivadacoautor02/08/2001INC 1790/2001Sugere ao Poder Executivo a desapropriação da Fazenda Boa Sorte, localizada no município de Marabá, no Estado do Pará.Arquivadaautor31/05/2001PL 4792/2001Dispõe sobre a renegociação das dívidas de mutuários inadimplentes da Caixa Econômica Federal em caso de desemprego.Arquivadaautor28/05/2001REQ 34/2001Requer a ocorrência de uma diligência em conjuntos habitacionais financiados pela Caixa Econômica Federal em Belém-PA.Arquivadaautor22/05/2001REQ 29/2001"Requer a ocorrência de uma diligência em prédios que apresentam riscos de desabamento na cidade de Olinda PE"Arquivadaautor14/05/2001REQ 30/2001REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO DA CRISE DO ABASTECIMENTO DE ENERGIA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NA REGIÃO NORTE.Arquivadaautor09/05/2001INC 1644/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, no mais breve prazo possível, a implantação de um Programa de Controle Ambiental Integrado, de forma sistemática e contínua, portanto de longo prazo e alcance, na região denominada Estuário do Amazonas, também conhecida como Delta do Amazonas ou, ainda, Golfão Marajoara, objetivando medidas de precaução, preservação e conservação do equilíbrio do ecossistema fluvial-marítimo ali dominante e, também, asseguradora da continuidade dos processos produtivos tradicionais e de escala empresarial, de interesses à populações vivenciadas na espacialidade em questão, por conta do início dos trabalhos de prospecção para possível exploração continuada de petróleo e gás natural ou associado.Arquivadaautor09/05/2001REQ 27/2001REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS MEDIDAS DE PRECAUÇÃO QUE DEVEM SER TOMADAS EM RELAÇÃO À 3ª FASE DA PROSPECÇÃO NO ESTUÁRIO DA AMAZÔNIA.Arquivadaautor26/04/2001REQ 22/2001PROPÕE A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE BIODIVERSIDADE.Arquivadaautor17/04/2001PL 4493/2001Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher atendida em Serviços de Urgência e Emergência e a criação da Comissão de Monitoramento da Violência Contra a Mulher no Ministério da Saúde e nas Secretarias Estaduais de Saúde.
Nova Ementa: Estabelece a Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, em todo o território nacional, atendida em serviços de saúde públicos ou privados.Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/2001REQ 15/2001"Requer audiência pública para tratar da questão da inadimplência de mutuários da Caixa Econômica Federal no Estado do Pará."Arquivadaautor11/04/2001REQ 14/2001"Requer audiência pública para tratar de desmoronamentos de prédios na cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco.Arquivadaautor04/04/2001REQ 1/2001"Solicita que a III Conferência das Cidades tenha como tema central a questão de moradia"Arquivadaautor03/04/2001PL 4419/2001Obriga a realização de exame de corpo de delito em vítimas de violência sexual em hospitais do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor21/03/2001REQ 12/2001SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTASArquivadaautor21/03/2001REQ 11/2001SOLICITA SEJA CONVOCADO O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS ENTRE O BRASIL E O ESTADOS UNIDOS RELACIONADO A LANÇAMENTOS A PARTIR DO CENTRO DE LANÇAMENTOS DE ALCÂNTARAArquivadaautor14/03/2001RIC 3002/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA PETROBRÁS E CONJUNTO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS QUE FIRMARAM ACORDO COM A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓL.EO, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS EM ÁGUAS PROFUNDAS E EM MEIO AO ESTUÁRIO DO AMAZONAS.Arquivadaautor07/03/2001PL 4189/2001Isenta do pagamento de foro à União quem somente tiver um imóvel aforado no Estado.—autor08/02/2001PL 4070/2001Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e de água.Arquivadaautor08/02/2001PL 4069/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de contas detalhadas para o serviço de telefonia.Arquivadaautor08/02/2001PL 4068/2001Dispõe sobre a instituição da tarifa social para pequenos consumidores de energia elétrica.Arquivadaautor05/12/2000PLP 169/2000Altera a composição do Conselho Deliberativo da Sudene a que se refere a Lei Complementar nº 66, de 12 de junho de 1991.Arquivadarelator01/04/1998PFC 92/1998Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias fiscalize as ações do Poder Executivo federal em sua atuação no controle do incêncio florestal em Roraima e das queimadas na Região Amazônica.Arquivadaautor04/02/1998PL 4136/1998Altera a Lei nº 6.494, de 07 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo, e as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e determina outras providências.Arquivadaautor04/02/1998INC 1130/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO VALOR LIMITE PARA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PUBLICO E ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA PARA OS RECONHECIDAMENTE CARENTES.—autor05/11/1997PEC 547/1997DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 230 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor16/09/1997RIC 2781/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE ACORDOS E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA CIENTIFICA NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.—autor28/08/1997RIC 2698/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELO ORGÃO NO QUE SE REFERE A CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLOGICA.—autor12/08/1997RIC 2640/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE
PRESENÇA DE TROPAS ESTRANGEIRAS EM TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor25/06/1997RIC 2505/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE PRESENÇA DE TROPAS ESTRANGEIRAS EM TERRITORIO NACIONAL.—autor18/06/1997RIC 2479/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor23/10/1996PLP 123/1996Dispõe sobre o pagamento de indenização decorrente de desapropriação para fins de reforma agráriaArquivadaautor21/08/1996PLP 113/1996DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor07/08/1996PL 2231/1996DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 DA LEI 8847, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor14/05/1996RIC 1622/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE AREAS CADASTRADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.—autor07/05/1996RIC 1611/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE SITUAÇÃO DE TERRAS DESAPROPRIADAS PELO INCRA PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.—autor28/04/1996EMC 5/1996Sem ementa publicada—autor17/04/1996PL 1780/1996Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública.Arquivadaautor28/02/1996PL 1548/1996Acrescenta parágrafos aos arts. 1º e 5º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que "dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal".Arquivadaautor05/12/1995RIC 1263/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA RELATIVAS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.—autor29/11/1995PL 1284/1995ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 489 E 499 DA LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL E DOS ARTIGOS 926, 927 E 930 DA LEI 5689, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DISPÕEM SOBRE QUESTÕES POSSESSORIAS.Arquivadaautor10/11/1995REC 53/1995Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem, a proposito da devolução do PDC-0.179/95, que "susta, com base no artigo 49, inciso IV da Constituição Federal, ato normativo do Poder Executivo, que inclui a Companhia Vale do Rio Doce no Programa Nacional de Desestatização".Arquivadaautor14/09/1995PFC 25/1995PROPÕE QUE A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO, FISCALIZE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO NO QUE CONCERNE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO ESPECIFICAMENTE NO CASO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor05/09/1995PDC 179/1995SUSTA, COM BASE NO ARTIGO 49, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO, QUE INCLUI A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.Arquivadaautor23/08/1995PL 846/1995REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor28/06/1995RIC 711/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA QUE O GERENCIAMENTO DO PROJETO SIVAM PERMANEÇA SOB CONTROLE EFETIVAMENTE NACIONAL.—autor