Projetos de Socorro Gomes
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28/06/1995RIC 710/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA QUE O GERENCIAMENTO DO PROJETO SIVAM PERMANEÇA SOB CONTROLE EFETIVAMENTE NACIONAL.—autor18/05/1995PL 473/1995DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEGUNDA DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO'.Arquivadaautor16/05/1995RIC 492/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS RESULTADOS, AINDA QUE PRELIMINARES, DOS ESTUDOS REALIZADOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - REFERENTES A VENDA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A.—autor19/03/1995REC 68/1996RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA INDEFERIMENTO A PEDIDO DE ANEXAÇÃO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI PL. 846/95, DE SUA AUTORIA, PL. 907/95, PL. 1302/95 E PL. 1125/95 DO EXECUTIVO, QUE VERSAM MATERIA IDENTICA, COMO SE DEPREENDE DE SUA LEITURA, COM APENSAÇÃO DOS DEMAIS AO PL. 846/95.Arquivadaautor09/03/1995RIC 54/1995SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.—autor10/05/1994RIC 3130/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE MEDIDAS DISCIPLINARES E JUDICIAIS CONTRA O GENERAL ADYR FIUZA DE CASTRO, POR PROPAGANDA E INCENTIVO DA PRATICA DE CRIME, E POSSIVEL EXISTENCIA DE MATERIAL IDENTIFICADOR DE GUERRILHEIROS DO ARAGUAIA MORTOS E DADOS COMO DESAPARECIDOS.—autor15/03/1994RIC 2955/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA, PERIODO DE 1992 E 1993 (MINISTRO ALEXIS STEPANENKO).—autor31/08/1993RQC 27/1993SOLICITA CONVOCAÇÃO DO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZONIA LEGAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CASA SOBRE AS PROPOSTAS DO MINISTERIO PARA A AMAZONIA.—autor31/08/1993RIC 2552/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PRESENÇA DE PESQUISADORES E ANTROPOLOGOS ESTRANGEIROS NA RESERVA INDIGENA IANOMAMI.—autor17/05/1993PL 3692/1993DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DNA NA REDE HOSPITALAR PUBLICA.Arquivadaautor26/11/1992PRC 132/1992Acrescenta artigo ao Regimento Interno, dispondo sobre licença-maternidade à deputada gestante.Arquivadaautor17/09/1992RIC 1746/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA FUNAI SOBRE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDIGENAS.—autor29/06/1992PL 2957/1992Determina a obrigatoriedade da participação do Ministério Público nos processos envolvendo litígio pela posse da terraArquivadaautor12/06/1992PL 2949/1992ALTERA A LEI Nº 8.072, DE 25 DE JULHO DE 1990, INCLUINDO ENTRE OS CRIMES HEDIONDOS OS DE REDUZIR ALGUEM A CONDIÇÃO ANALOGA A DE ESCRAVO.Arquivadaautor08/04/1992PL 2661/1992FIXA VALOR DO SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/03/1992RIC 1230/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O PAISM.—autor26/02/1992RIC 1189/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE DENUNCIA DE ESCRAVIDÃO, PROSTITUIÇÃO E TRAFICO DE MENORES NAS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE.—autor14/01/1992PL 3486/1992DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/11/1991PL 2229/1991DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS.Arquivadaautor10/10/1991PL 1999/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 213 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, REVOGANDO OS ARTIGOS 214 A 217 E 219 A 222.Arquivadaautor26/09/1991RIC 747/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE PROPRIETARIOS RURAIS.—autor20/08/1991PFC 16/1991SOLICITA QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS REALIZE ATO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, EM CARATER PERMANENTE, DOS INVESTIMENTOS E DEMAIS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS A ORGÃOS OFICIAIS DO GOVERNO FEDERAL POR ORGANISMOS INTERNACIONAIS, DESTINADOS A APLICAÇÃO EM PROJETOS ECOLOGICOS.—autor14/08/1991PL 1433/1991ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1991RIC 525/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO E INFRA-ESTRUTURA E AS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE INVESTIMENTOS DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS DESTINADOS A FINANCIAR PROJETOS ECOLOGICOS E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZONIA.—autor15/05/1991PLP 30/1991DISPÕE SOBRE PROCESSO DE RITO SUMARIO DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMOVEIS RURAIS, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor14/03/1991RCP 2/1991SOLICITA A CRIAÇÃO DE CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS ORIGENS, CAUSAS E CONSEQUENCIAS DA VIOLENCIA NO CAMPO BRASILEIRO.—autor12/03/1991RIC 66/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÕES E ASSENTAMENTOS EFETUADOS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor25/04/1990PL 4881/1990Dispõe sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, e da outras providências.Arquivadarelator14/03/1989PL 1635/1989Isenta de todas as custas judiciárias e cartorárias a ação ou contestação judicial de qualquer natureza, visando à preservação do meio ambiente.Arquivadarelator