Projetos de Socorro Neri
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 937 projetos
08/05/2025REQ 40/2025Requer a inclusão da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP na Audiência Pública dos Objetivos 13 e 14 do Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/05/2025REQ 80/2025Requer visita técnica, no âmbito da Caravana da Educação pelo Brasil, a escolas de tempo integral nos 26 Estados da federação e no Distrito Federal.Arquivadacoautor05/05/2025EMC 4/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 7º do Projeto de Lei.—autor05/05/2025EMC 3/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei.—autor05/05/2025EMC 2/2025Emenda Aditiva ao PNE, referente ao artigo 11 do Projeto de Lei.—autor05/05/2025PL 5160/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.Aguardando Parecerrelator05/05/2025REQ 29/2025Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).Arquivadacoautor05/05/2025REQ 28/2025Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.Arquivadacoautor05/05/2025PL 2057/2025Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/05/2025REQ 38/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do piso salarial dos profissionais da educação.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025PL 1895/2025Institui o Fator de Custo Amazônico como critério de ponderação nos repasses dos programas federais de financiamento da educação básica — FUNDEB e PDDE — visando à equidade no financiamento educacional na Amazônia Legal.Aguardando Parecerrelator25/04/2025PL 1859/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar a utilização de linguagem neutra nas instituições de ensino públicas e privadas.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/04/2025REQ 1560/2025Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor22/04/2025RIC 1368/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca da situação das obras do anel viário de Brasiléia, no Estado do Acre, infraestrutura integrante da Rota Quadrante Rondon, uma das Rotas de Integração Sul-Americana.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2025PL 1791/2025Institui a Política Nacional de Compensação Socioeconômica aos Municípios Sede de Unidades de Refino de Petróleo e Processamento de Gás Natural, com a finalidade de promover justiça federativa, redução das desigualdades regionais e desenvolvimento sustentável nos territórios diretamente impactados pelas atividades da cadeia produtiva de óleo e gás, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/04/2025REQ 7/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir o projeto das cinco Rotas de Integração Sul-Americana.Aguardando Providências Internasautor14/04/2025REQ 6/2025Requer a realização de Seminário no estado do Acre para discutir a Rota Quadrante Rondon no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal e das Rotas de Integração Sul-Americana.Aguardando Providências Internasautor09/04/2025PRC 36/2025Concede ao Sr. Russell Alan Mittermeier o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor03/04/2025REQ 8/2025Requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde.Arquivadaautor02/04/2025REQ 1276/2025Requer o apensamento do PLP 119/2024 ao PLP 235/2019.Tramitação Finalizadaautor02/04/2025REQ 1267/2025Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor31/03/2025REQ 1202/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 6 de maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 1131/2025Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor26/03/2025REQ 1116/2025Requer a realização de Sessão Solene, em de 03 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia da Educação Ambiental.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1103/2025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1089/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1088/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2025REQ 6/2025Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações proferidas pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em relação à ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.Arquivadaautor20/03/2025REQ 2/2025Requer a realização de Seminário no estado do Acre para debater os Projetos de Lei nº 69/2025 e nº 552/2025, que tratam da tipificação do estelionato sentimental e da inclusão de agravante específica nos casos de induzimento ao suicídio decorrente de relação tóxica ou estelionato sentimental.Arquivadaautor20/03/2025REQ 1/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os Projetos de Lei nº 69/2025 e nº 552/2025, que tratam da tipificação do estelionato sentimental e da inclusão de agravante específica nos casos de induzimento ao suicídio decorrente de relação tóxica ou estelionato sentimentalAguardando Providências Internasautor20/03/2025REQ 3/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a ampliação Programa de Aquisição de Alimentos PAA pelos extrativistas da cadeia produtiva da castanha-do-brasil.Arquivadaautor19/03/2025PFC 4/2025Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre eventuais irregularidades na aquisição de mosquitos geneticamente modificados pela Prefeitura de Rio Branco/AC como estratégia de combate ao surto de dengue, zika e chikungunyaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor19/03/2025REQ 3/2025Requer a realização visita técnica, para averiguar, in loco, a situação das obras da ponte e anel viário de Brasiléia que se encontram paralisadas.Aguardando Providências Internasautor19/03/2025REQ 2/2025Requer a realização de seminário em Rio Branco para discutir as obras de creches inacabadas e paralisadas nos municípios do Acre.Pronta para Pautaautor19/03/2025REQ 1/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Parlamento Amazônico (Parlamaz) e sua atuação na COP30.Arquivadaautor19/03/2025REQ 6/2025Requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.Arquivadaautor19/03/2025REQ 5/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a justiça climática e suas implicações para as populações mais vulneráveis no Brasil.Arquivadaautor19/03/2025REQ 3/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto dos incêndios nas emissões de gases de efeito estufa, a eficácia das ações de combate e prevenção, e as reformas legislativas ou políticas que podem ser preventivas para enfrentar esse desafio climático.Arquivadaautor19/03/2025REQ 2/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e o potencial das proteínas alternativas e da produção sustentável de alimentos para enfrentar os desafios globais relacionados à segurança alimentar e nutrição, desenvolvimento socioeconômico e mitigação dos efeitos da crise climática.Arquivadaautor19/03/2025REQ 4/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade e a importância da implementação da educação financeira nas escolas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal.Arquivadaautor19/03/2025REQ 3/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento da Meta 16 do Plano Nacional de Educação (PNE).Arquivadaautor19/03/2025REQ 2/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir como as escolas estão adaptando suas estruturas físicas às mudanças climáticas.Arquivadaautor19/03/2025REQ 1/2025Requer a realização de Seminário no Estado do Acre para debater a implementação, os desafios e as perspectivas do Sistema Nacional de Educação (SNE).Arquivadaautor19/03/2025REQ 1/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Rota Quadrante Rondon no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Amazônia Legal e das Rotas de Integração Sul-Americana.Aguardando Providências Internasautor