Projetos de Socorro Neri
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 937 projetos
12/02/2025REQ 443/2025Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 438/2025Requer a realização de sessão solene de celebração dos 117 anos da imigração japonesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 436/2025“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 421/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 420/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 418/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 417/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 416/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 414/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 413/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 406/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 401/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 373/2025Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 372/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 367/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 366/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 365/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 364/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 363/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 362/2025Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 358/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 357/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 356/2025Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 69/2025 que altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, a Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, e a Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime.Tramitação Finalizadaautor11/02/2025REQ 352/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 351/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 346/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 339/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 334/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 333/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 330/2025Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 327/2025Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 326/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 325/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas GeraisAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 324/2025Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 323/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 322/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 321/2025Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 316/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 315/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 314/2025Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 313/2025Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesTramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 310/2025Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Nacional do Caminhoneiro”, celebrado no dia 16 de setembro de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 299/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 298/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do TrânsitoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 297/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA DO AÇAI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 296/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada ao DIA CARIMBÓ, dança de roda típica do estado do Pará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 295/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 291/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2025REQ 290/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor