Projetos de Solange Amaral
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17/11/2010REQ 7451/2010Requer a criação do FÓRUM PARLAMENTAR INTERNACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.Arquivadaautor17/08/2010PL 7767/2010Inclui inciso V ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e §§ 1º e 2º ao art. 71 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar, em qualquer hipótese, a concessão de salário-maternidade por cento e vinte dias a todas as seguradas do Regime Geral de Previdência Social que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção.Arquivadaautor14/07/2010PL 7660/2010Altera dispositivos da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o direito de o empregador contratar Plano de Assistência Médica em benefício do empregado doméstico.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o imposto de renda das pessoas físicas, para autorizar a dedução do IRPF dos pagamentos feitos pelo contribuinte ao Plano de Saúde contratado em benefício do empregado doméstico.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2010PL 7659/2010Inclui parágrafo único ao art. 158 do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor07/07/2010INC 6501/2010Sugere que o Ministério das Relações Exteriores faça gestões junto ao governo dos Estados Unidos da América para obter a permissão do pai do menino Sean Goldman para que ele receba a visita dos avós maternos.Arquivadaautor06/07/2010TVR 2528/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 937, de 19 de novembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Montanhesa Menino Jesus de Praga Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Machado, MGTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2525/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 840, de 22 de outubro de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Musical FM S/C Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jacareí, SPTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2503/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 649, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Empreendimentos Radiofônicos Sulminas Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Itajubá, MGTransformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2481/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 230, de 25 de março de 2010, que autoriza a Associação Ciomunitária a Voz de Grussaí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São João da Barra, RJ.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2408/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 858, de 23 de outubro de 2009, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Central de Santiago; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no municipio de Santiago, RS.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2393/2010Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme o despacho de 27/05/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de sons e imagens da Empresa Pioneira de Televisão S.A., no município de São Carlos - SP.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2371/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 30 de março de 2010, que renova a concessão da Telecomunicações Campos Dourados Ltda; para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Cascavel, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator09/06/2010REQ 7040/2010Requer a exclusão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR, da competência de examinar o PL 7116/2010.Tramitação Finalizadaautor12/05/2010REQ 6858/2010Requeiro nos termos do artigo 114 inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário desta Casa, do PL 4486/2001 de autoria da Senadora Luzia Toledo - PSDB /ES, que tem como apensado os PLs 6858/2006 e 5901/2009.Arquivadaautor12/05/2010PL 7314/2010Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências".Arquivadaautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor13/04/2010PL 7116/2010Inclui parágrafo ao art. 4º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", estabelecendo que o Poder Público adotará medidas à criação de um cadastro de crianças e adolescentes atingidos por estado de calamidade pública ou de situação de emergência.Arquivadaautor24/03/2010REQ 6526/2010O DEMOCRATAS requer o reconhecimento dos esforços das "Damas de Branco", grupo que protesta contra a prisão ilegal de mais de cinquenta pessoas em Cuba.Arquivadaautor16/03/2010TVR 2278/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 657, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Norte Pioneira Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2240/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Sergipe Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Aracaju , Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2211/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Itapuí Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Santo Antônio da Patrulha, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2183/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 595, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Sistema Arizona de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Félix do Xingu, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2117/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Giruá Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator03/03/2010REQ 230/2010Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.Arquivadaautor25/02/2010EMP 312/2010Acrescenta parágrafo ao artigo 12 do Substitutivo.—autor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor27/11/2009TVR 2069/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 483, de 29 de julho de 2009, que renova a permissão outorgada à Rádio Estrela FM Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2013/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 325, de 28 de maio de 2009, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Bairro Bom Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Axixá do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 2007/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 165, de 14 de abril de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária Itamontense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itamonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2009TVR 1988/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.045, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Pontal do Sul e Norte de Itapitanga - ASCOMP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapitanga, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator04/11/2009PL 6344/2009Altera a redação ao art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5o, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.Arquivadaautor05/10/2009REQ 5628/2009Requer a realização de Sessão Solene, com as presenças de Diversas Autoridades Estaduais e Municipais, do Comitê Olímpico Brasileiro - COB, das Confederações Desportivas, de Atletas e Comunidades em Geral, para expor as prioridades e apresentar os planos de trabalhos, tendo em vista a escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.Arquivadaautor05/10/2009REQ 5627/2009Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, destinada ao acompanhamento da organização e investimentos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.Arquivadaautor23/09/2009RIC 4317/2009Solicita informações à Anac, por intemédio do Ministério da Defesa, sobre a possível ligação aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo pelo Aeroporto de Jacarepaguá, a ser operada pela empresa aérea Team, o que colocaria em risco a segurança de milhares de milhares de moradores da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.Arquivadaautor18/09/2009EMP 323/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor18/09/2009EMP 322/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor14/09/2009TVR 1815/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n.º 1.053, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Corupá executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Corupá, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1933/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.140, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Radiodifusão Comunitária de Campo Belo do Sul para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Belo do Sul, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1796/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.059, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária Um Novo Amanhã para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1711/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 76, de 25 de março de 2009, que outorga permissão à Rádio Brasil Sul FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Mariana, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1677/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.247, de 31 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Rede Tamandaré de Rádio e Televisão Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Umbuzeiro, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1671/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.023, de 23 de dezembro de 2008, que outorga permissão à Organização Condinho Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009EMP 98/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor10/09/2009TVR 1606/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Rede 21 Comunicacões Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1603/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Empresa Paulista de Televisão S.A para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1602/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de junho de 2009, que renova a concessão outorgada à Tropical Comunicação Ltda para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/2009TVR 1560/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.120, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária São Francisco de Assis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abelardo Luz, Estado de Santa CatarinaTransformado em nova proposiçãorelator10/09/2009EMP 37/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor10/09/2009EMP 84/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor