Projetos de Solange Amaral
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10/09/2009EMP 83/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor10/09/2009EMP 82/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor10/09/2009EMP 81/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor10/09/2009EMP 80/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor10/09/2009EMP 83/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor10/09/2009EMP 82/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor10/09/2009EMP 81/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor01/09/2009REQ 201/2009Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, de Painel de Debates Preparatórios para a Conferência Nacional de Comunicações.Arquivadacoautor25/08/2009PL 5849/2009Inclui o art. 313-C, no Título XI - Dos Crimes contra a Administração Pública, Capítulo I - Dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - do Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - para inserir a figura do delito de Exclusão de Imagens de Circuito Interno de Segurança de Órgãos Públicos.Arquivadaautor25/08/2009RIC 4232/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a questão dos locatários dos Hortomercados Leblon e Humaitá, como também da Presidência dos moradores da Selva de Pedra, vizinhos bem próximos do Mercado do Leblon.Arquivadaautor13/08/2009TVR 1544/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 987, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Rádio Comunitária Schroeder Strasse FM executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Schroeder, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1463/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 831, de 17 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária Everest executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1438/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 754, de 18 de novembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio Emissora da Barra Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1411/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 748, de 18 de dezembro de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural e Comunitária Nova Brasília de Comunicações executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Imbituba - Vila Mirim, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator30/06/2009PL 5514/2009Dispõe sobre o incentivo a energias limpas e renováveis, objetivando fomentar e integrar as regiões brasileiras no mercado de energias limpas, proporcionando o incentivo a investimentos e coeficientes na geração de energia.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2009TVR 1324/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 588, de 04 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Amigos de Barroso executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barroso, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1304/2009Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 777, de 20 de novembro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Aracatiaçu para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1295/2009Submete a apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 678, de 14 de outubro de 2008, que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social "Vale Verde FM" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguari, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor08/05/2009REQ 174/2009Solicita seja realizado Seminário para debater a utilização das faixas de 2,5 e 3,5 Giga Hertz.Arquivadaautor07/05/2009PL 5188/2009Altera o art. 2º-C da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, ampliando o prazo de seguro-desemprego nos casos em que especifica.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4648/2009Requer a retirada de tramitação do PL nº 73/2007, que "modifica o art. 2º e o art. 22 da Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social- SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação Social-FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS".Arquivadaautor25/03/2009PL 4914/2009Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2009PL 4913/2009Dispõe sobre a licença adoção, estabelecida no art. 392-A da CLT, alterando a atual denominação de licença maternidade para licença adoção, visando, especificamente, dar tratamento isonômico aos adotantes de ambos os sexos e estender o período de licença para os casos de adoções múltiplas.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4395/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 308 / 2004, que " Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".Arquivadaautor24/03/2009REQ 4394/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do PRC nº 2 / 2007, que cria a Comissão Permanente de Cultura, Produção Artística e Entretenimento na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor26/02/2009TVR 1241/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 280, de 28 de junho de 2005, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária São Sebastião para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Choró, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1212/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 463, de 28 de julho de 2008, que autoriza a Associação Comunitária de Ação Social de Icaraí de Minas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Icaraí de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1170/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 151, de 3 de abril de 2008 que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Bairro Nossa Senhora Aparecida para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/02/2009PL 4645/2009Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Lei 8.112, de 1990, proibindo a reprovação de candidatos a concursos públicos por terem o nome em registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, como SPC, Serasa e outros.Arquivadaautor05/12/2008TVR 1134/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Meirelense de Cultura e Radiodifusão Comunitária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vitor Meireles, Estado de Santa CatarinaTransformado em nova proposiçãorelator02/12/2008TVR 1078/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 858, de 21 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação Comunitária Essência Nativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Engenho Velho, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008TVR 1050/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 446, de 17 de julho de 2008, que outorga autorização à Rádio Comunitária Solidariedade para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Serra Branca, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator26/11/2008RIC 3501/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o abandono, a falta de investimento e conservação dos Hortomercados ( COBAL ), localizados nos bairros do Humaitá e Leblon, patrimônios da Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/06/2008TVR 776/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 622, de 21 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Difusora de Catanduva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/06/2008REQ 2906/2008Solicita que sejam convocados os Ministro da Defesa e das Cidades e convidados os Comandante do Exército e o Comandante da Região Leste para prestarem esclarecimentos sobre a morte de três jovens entregues por militares do Exército a uma facção marginal do Morro da Providência, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 445/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 444/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 442/2008Art. 1º De-se ao seguinte dispositivo do art. 155-A, § 3º, inciso II, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação :—coautor29/05/2008EMC 431/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (emenda modificativa).—coautor29/05/2008EMC 430/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 429/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 427/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 422/2008Emenda Aditiva. Propõe que lucros e dividendos sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte. A1—coautor29/05/2008EMC 421/2008Emenda Modificativa. Propõe reduzir os tributos que incidem sobre o consumo, principalmente os que atingem a população de baixa renda.—coautor29/05/2008EMC 420/2008Emenda Aditiva. Propõe que os juros pagoss a titular, sócio ou acionista sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte.A2—coautor29/05/2008EMC 419/2008Emenda Aditiva. Propõe resgatar o princípio da progressividade através da ampliação do número de faixas e alteração das alícotas nominais. A4—coautor