Projetos de Solon Borges dos Reis
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–85 de 85 projetos
28/06/1988PL 750/1988DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE ELEIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1988PL 484/1988FIXA AOS 16 (DEZESSEIS) ANOS A MAIORIDADE CIVIL E PENAL.Arquivadaautor24/02/1988PL 411/1988DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO.Arquivadaautor19/08/1987PL 210/1987DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS NA AREA DO IMPOSTO DE RENDA CONCEDIDOS A DESPESAS COM A ASSISTENCIA DE MENORES CARENTES.Arquivadaautor29/04/1987PL 112/1987DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DA TROVA E DO DIA DO TROVADOR.Arquivadaautor28/04/1987PL 62/1987DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO.Arquivadaautor22/04/1987PL 56/1987ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO OS PERMISSIONARIOS DE SERVIÇO DE RADIOAMADOR.Arquivadaautor15/04/1987PLP 3/1987ESTENDE AO EMPREGADOR RURAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor15/04/1987PL 55/1987REVOGA O ARTIGO 75 DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, E AUTORIZA ESCOLAS OFICIAIS E PARTICULARES A MANTER APENAS AS QUATRO PRIMEIRAS SERIES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor14/04/1987PL 53/1987DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor14/04/1987PL 50/1987DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PUBLICOS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor14/04/1987PL 49/1987DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO POR NOTAS OBTIDAS EM CONCURSO PUBLICO IMEDIATAMENTE ANTERIOR PARA O PROVIMENTO DE CARGO PUBLICO.Arquivadaautor14/04/1987PL 47/1987ESTABELECE MEDIDAS QUE ASSEGURAM O LIVRE ACESSO AS PRAIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1987PL 45/1987DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA FAMILIA.Arquivadaautor14/04/1987PL 44/1987ACRESCENTA PARAGRAFO 10 AO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1987PLP 4/1987ISENTA DO IPI E DO ICM OS VEICULOS VENDIDOS A DEFICIENTES FISICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.—autor13/04/1987PL 54/1987DISPÕE QUE, NO CASO DE OBRAS EM PREDIO ONDE SE INSTALARA ORGÃO PUBLICO, O RESPECTIVO DIRIGENTE PODERA EXERCER ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.Arquivadaautor13/04/1987PL 52/1987AUTORIZA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, A EMITIR SERIE DE SELOS HOMENAGEANDO OS GRANDES EDUCADORES BRASILEIROS.Arquivadaautor13/04/1987PL 51/1987ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, CONSIDERANDO RESIDENCIAL A LOCAÇÃO COMERCIAL NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/04/1987PL 48/1987ESTABELECE MEDIDAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE GINASTICA, MUSCULAÇÃO E DEMAIS MODALIDADES ESPORTIVAS.Arquivadaautor13/04/1987PL 46/1987DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES EM REUNIÕES DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.Arquivadaautor22/09/1986PL 8270/1986DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor26/06/1986PLP 407/1986ESTENDE AO EMPREGADOR E AO TRABALHADOR RURAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.—autor09/06/1986PL 7738/1986DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO POR NOTAS OBTIDAS EM CONCURSO IMEDIATAMENTE ANTERIOR PARA PROVIMENTO DE CARGO PUBLICO.Arquivadaautor05/06/1986PL 7710/1986ESTABELECE MEDIDAS QUE ASSEGUREM O LIVRE ACESSO AS PRAIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/06/1986PL 7649/1986DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE TRABALHADORES EM REUNIÕES DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES.Arquivadaautor07/05/1986PL 7521/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 6.649, DE 16 DE MAIO DE 1979, CONSIDERANDO RESIDENCIAL A LOCAÇÃO COMERCIAL NO CASO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/05/1986PL 7471/1986DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSOS PUBLICOS, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/05/1986PLP 389/1986ISENTA DO IPI E DO ICM OS VEICULOS VENDIDOS A DEFICIENTES FISICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.—autor05/05/1986PL 7470/1986ACRESCENTA PARAGRAFO 10 AO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1986PL 7355/1986AUTORIZA A ECT A EMITIR SERIE DE SELOS HOMENAGEANDO OS GRANDES EDUCADORES BRASILEIROS.Arquivadaautor10/04/1986PL 7354/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA FAMILIA.Arquivadaautor07/04/1986PL 7314/1986ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO OS PERMISSIONARIOS DE SERVIÇO DE RADIOAMADOR.Arquivadaautor01/04/1986PL 7267/1986DISPOE QUE, NO CASO DE OBRAS EM PREDIO ONDE SE INSTALARA ORGÃO PUBLICO, O RESPECTIVO DIRIGENTE PODERA EXERCER ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO.Arquivadaautor13/11/1985PL 6782/1985REVOGA O ARTIGO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, E AUTORIZA ESCOLAS OFICIAIS E PARTICULARES A MANTER APENAS AS QUATRO PRIMEIRAS SERIES DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor