Projetos de Soraya Santos
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14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor08/02/2023DOC 92/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil MoçambiqueAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023DOC 91/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023DOC 90/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil IsraelAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023DOC 89/2023Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).Arquivadacoautor24/11/2022PL 2861/2022Altera as Leis nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e da nº 13.146, de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator23/11/2022PL 2847/2022Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, e altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 6.259, de 30 de outubro de 1975, que organiza as ações de vigilância epidemiológica, para instituir ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 19/2022INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação
. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
.Arquivadaautor07/11/2022SOR 18/2022INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério da Educação
. PROGRAMA: 5011 - Educação Básica de Qualidade. AÇÃO: 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica
.Arquivadaautor07/11/2022SOR 17/2022INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Ministério do Desenvolvimento Regional
. PROGRAMA: 2217 - Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. AÇÃO: 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas.Arquivadaautor01/11/2022PEC 26/2022Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor11/10/2022REQ 1407/2022Requer Voto de Louvor ao Ministro Lelio Bentes Corrêa pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Tramitação Finalizadaautor13/09/2022PL 2460/2022Institui o Programa Nacional de Cuidados Paliativos e dá outras providências—relator18/08/2022PL 1679/2022Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.Transformado em Norma Jurídicarelator03/08/2022PL 2143/2022Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e da outras providências, para incluir o lúpus entre as doenças que fazem jus aos direitos e benefícios de que tratam.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2022REQ 1240/2022Requer a aprovação de Moção de Repúdio e Indignação pelas atitudes criminosas cometidas pelo médico anestesista que abusou de uma paciente enquanto estava anestesiada e passava por uma cesariana, em São João de Meriti, município do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor12/07/2022REQ 1207/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2022PL 1924/2022Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor01/07/2022PRC 27/2022Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política.
NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.Transformado em Norma Jurídicacoautor20/06/2022SLD 7/2022Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica (3.000 projetos apoiados).Arquivadaautor20/06/2022SLD 6/2022Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 20RJ - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica. (350 projetos apoiados)Arquivadaautor20/06/2022SLD 5/2022Programa 5011 - Educação Básica de Qualidade; Ação 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. (3.000 unidades)Arquivadaautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor30/05/2022EMC 75/2022Dá nova redação à MPV 1119/2022—autor30/05/2022REQ 16/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a aplicação do art. 63 da Lei Brasileira de Inclusão no país.Arquivadaautor30/05/2022REQ 15/2022Requer aditamento do REQ 11/2022 CPD, aprovado em 17/05/2022, para adição de participante em audiência pública.Arquivadaautor18/05/2022PL 1290/2022Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator17/05/2022DOC 497/2022Inclusão de Deputada na Frente Parlamentar BRASIL-EUA.Arquivadacoautor16/05/2022REQ 12/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão de pessoas com deficiência no âmbito escolar.Arquivadaautor16/05/2022REQ 11/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proporcionalidade e capacitação dos profissionais de apoio às pessoas com deficiência em instituições de ensino.Arquivadaautor12/05/2022PL 5189/2019Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.Transformado em Norma Jurídicarelator10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor26/04/2022PL 1032/2022Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre sanções aplicáveis às pessoas jurídicas em decorrência de atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/04/2022REQ 575/2022Requer que seja registrada nos Anais desta Casa moção de louvor à Dra. Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia, em homenagem à sua importante atuação com as comunidades carentes e em risco social.Arquivadacoautor13/04/2022REQ 553/2022Requer aprovação de moção de repúdio contra os atos praticado pelo técnico Rafael Soriano, o qual deu uma cabeçada em Marcielly Netto, árbitra auxiliar do jogo.Arquivadacoautor13/04/2022REQ 552/2022Requer a convocação de Sessão Solene para celebrar os 75 anos da independência da República da Índia.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 401/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 10.592, de 2018.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022REQ 248/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor09/03/2022PL 516/2022Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências.—coautor09/03/2022PL 478/2022Acrescenta o § 9º ao art. 9º e inciso VII ao art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a responsabilidade do agressor em ressarcir os custos relacionados aos serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência e estabelecer, preferencialmente, a prestação de serviços pelo agressor nestes locais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor23/02/2022PL 364/2022Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor do ensino privado para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19.Aguardando Parecerrelator17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022DOC 81/2022Os Deputados do Partido Liberal, consoante ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decidiram indicar o Deputado ALTINEU CÔRTES (PL/RJ), como Líder do Partido.Arquivadacoautor08/02/2022REQ 70/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública para discutir a PEC 162/2019, com a presença da seguinte convidada: Dra. Renata Gil - Presidente da Associação Brasileira de Magistrados (AMB).Arquivadaautor01/12/2021PL 4231/2021Dispõe sobre a garantia da consulta/atendimento com médico especialista em até 180 dias da suspeita dos sinais e sintomas da Esclerose Múltipla, bem como sobre a garantia do inicio do tratamento medicamentoso, em até 60 (sessenta) dias após confirmação do diagnóstico de Esclerose Múltipla, na Rede Pública de Saúde e dá outras providências.—coautor08/11/2021SOR 13/2021INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO Aquisição de Mamógrafos Acessíveis para Pessoas com Deficiência
UO 36901 - Fundo Nacional de Saúde - PROGRAMA 5018 - Atenção Especializada à Saúde - AÇÃO 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - SUBTÍTULO 0001-Nacional - VALOR 173 milhões.Arquivadaautor04/11/2021PL 4968/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.Transformado em Norma Jurídicarelator