Projetos de Soraya Santos
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19/11/2020REQ 2755/2020Requer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019Pronta para Pautacoautor06/11/2020REQ 2675/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5091/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/11/2020PL 5091/2020Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.Transformado em Norma Jurídicaautor01/10/2020REQ 2501/2020Solicita realização de Sessão Solene para homenagem e premiação dos servidores da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/09/2020MSC 553/2020Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores, da Infraestrutura e da Defesa, os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canada, em 6 de outubro de 2016.Transformado em nova proposiçãorelator22/09/2020REQ 2417/2020Requer a reconstituição dos autos da Indicação n. 1233, de 2015.Tramitação Finalizadaautor28/08/2020EMC 380/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor12/08/2020PL 4173/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre verbas de sucumbência diferenciadas para empregadores de baixo porte econômico.Pronta para Pautacoautor11/08/2020PL 4164/2020Altera a Lei n. 8.906, de 04 de julho de 1994, o Estatuto da Advocacia, para assegurar a igualdade de gênero na composição dos cargos diretivos e dos Conselhos no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor11/08/2020PL 4141/2020Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).—coautor06/08/2020REQ 2097/2020Requer, nos termos do art. 153, inciso IV, somado ao art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja colocado em regime de urgência o Projeto de Lei Nº 1328/2020, de autoria da Senador Otto Alencar (PSD/BA), que Altera a Lei n 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações das operações de créditos consignados em benefícios previdenciários, enquanto persistir à emergência de saúde pública de importância nacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19).Pronta para Pautacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor14/07/2020REQ 1841/2020Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali.Tramitação Finalizadacoautor09/07/2020REQ 1802/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da (Covid-19).Tramitação Finalizadacoautor06/07/2020PRC 47/2020Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Almerinda Gama.Aguardando Parecerrelator06/07/2020PRC 46/2020Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha.Aguardando Parecerrelator06/07/2020PRC 45/2020Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Cristina Tavares.Aguardando Parecerrelator06/07/2020PRC 44/2020Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Dorothy Stang.Aguardando Parecerrelator03/07/2020REQ 1756/2020Requer a concessão de Voto de Louvor em comemoração ao aniversário de 40 anos do ingresso da mulher na Marinha.Arquivadaautor03/07/2020REQ 1755/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2270/2020.Tramitação Finalizadacoautor25/06/2020PDL 308/2020Susta a Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor17/06/2020PL 3388/2020Altera o Código de Processo Civil para garantir que a sustentação oral dos advogados, nos casos em que couber, deve ser feita preferencialmente em sessão presencial, ou, excepcionalmente, por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.Pronta para Pautacoautor09/06/2020REQ 1504/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2.529/2020.Arquivadacoautor04/06/2020PL 3130/2020Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.Tramitando em Conjuntocoautor04/06/2020REQ 1417/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2529/2020.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2020PL 3114/2020Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19Arquivadacoautor19/05/2020REQ 1170/2020Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020REQ 1154/2020Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2020PL 2730/2020Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/05/2020REQ 1141/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1122/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1111/2020Requerimento de retirada de pautaTramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1110/2020Requerimento de Retirada de PautaTramitação Finalizadacoautor14/05/2020REQ 1109/2020Requerimento de retirada de pautaTramitação Finalizadacoautor11/05/2020PL 2548/2020Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.Arquivadacoautor11/05/2020REQ 1006/2020Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PDL 169/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2020PL 2197/2020Dispõe sobre o uso eventual de ambiente virtual nas convenções partidárias, acrescentando o § 3º ao art. 8º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Pronta para Pautaautor23/04/2020PL 2136/2020Dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
NOVA EMENTA: Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2020PL 2048/2020Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, relativas à suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a manutenção do benefício de auxílio-doença para os portadores da doença de Alzheimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especificaArquivadacoautor17/04/2020PL 2007/2020Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).Arquivadacoautor03/04/2020EMC 138/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor30/03/2020PL 1291/2020Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019—coautor27/03/2020EMC 19/2020Dá nova redação à MPV 928/2020—autor27/03/2020EMC 323/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor25/03/2020PL 1069/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar expressa a utilização da receita de arrecadação de multa na despesa que especifica.Arquivadacoautor18/03/2020REQ 468/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 641/2020.Tramitação Finalizadaautor18/02/2020PRC 5/2020Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.
NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/02/2020REQ 248/2020Requer a criação de Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil.Arquivadaautor16/12/2019PRC 129/2019Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor