Projetos de Soraya Santos
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22/08/2019RIC 1102/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do presidente da República, Jair Bolsonaro, de demitir o chefe da Receita Federal no Rio de Janeiro, Mário Dehon.—relator22/08/2019RIC 1101/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, General Fernando de Azevedo e Silva, a respeito do número de embarcações passíveis de naufrágio ao longo da costa do Nordeste brasileiro.—relator22/08/2019RIC 1100/2019Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, acerca da criação de comissões tripartites compostas por representantes do poder concedente, das delegatárias e dos usuários para fiscalização dos serviços delegados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT das concessões ferroviárias.—relator22/08/2019RIC 1099/2019Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, acerca do leilão da Ferrovia Norte-Sul.—relator22/08/2019RIC 1098/2019Requer informações acerca da implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ e do Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi.—relator21/08/2019RIC 1097/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do aumento dos índices de desmatamento e da atuação de fiscalização dos órgãos ambientais federais, bem como informações que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 682/2019.—relator21/08/2019RIC 1096/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o procedimento para a escolha dos ocupantes dos cargos e funções comissionadas no Ministério.—relator21/08/2019RIC 1095/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a instrução dos processos para a escolha de membros de órgãos do sistema de justiça pelo Presidente da República.—relator21/08/2019RIC 1094/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a evolução das nomeações em cargos e funções comissionadas do Governo Federal.—relator21/08/2019RIC 1093/2019Requer informações ao Ministro da Economia sobre o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas, previsto na Lei n.º 13.529, de 4 de dezembro de 2017.—relator21/08/2019RIC 1092/2019Requer informações ao Ministro da Economia sobre o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE).—relator21/08/2019RIC 1091/2019Requer informações ao Ministro da Economia sobre o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), previsto na Lei n.º 11.079, de 2004.—relator21/08/2019RIC 1090/2019Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre a Portaria 1.576/2019 que suspende o edital "BRDE/FSA - PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018" destinado a selecionar propostas para investimento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) em projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras com destinação inicial ao campo público de televisão.—relator21/08/2019RIC 1089/2019Requerimento de informações ao ministro de Estado das Minas e Energia, sobre as empresas de extração de ouro instaladas no país—relator21/08/2019RIC 1088/2019Requer ao Senhor Ministro da Justiça e da Segurança Pública informações acerca do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe, conforme edital 1/2018—relator21/08/2019RIC 1087/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos orçamentos anuais de todos os Hospitais Federais do Estado do Rio de Janeiro—relator21/08/2019RIC 1086/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos orçamentos anuais Dos Hospitais Universitários Federais do Estado do Rio de Janeiro.—relator21/08/2019RIC 1085/2019Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre o saldo atual de recursos financeiros do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), bem como o saldo de empréstimos já efetivados e ainda o saldo devedor provenientes dos financiamentos, nos últimos 05 (cinco) anos—relator21/08/2019RIC 1084/2019Solicita informações ao Ministro da Defesa Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva—relator21/08/2019RIC 1083/2019Requer informações ao Ministério da Economia a respeito dos principais entraves para a fiscalização e implementação de políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.—relator21/08/2019RIC 1082/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os pedidos de restituição em tramitação na ANM/DNPM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.Aguardando Análise de Parecerrelator21/08/2019RIC 1081/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre todas as viagens realizadas por Diretores e demais servidores do DNPM/ANM, no período compreendido entre janeiro de 2016 e junho de 2019. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.Aguardando Análise de Parecerrelator21/08/2019RIC 1080/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre a atual situação dos processos minerários. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.Aguardando Análise de Parecerrelator21/08/2019RIC 1079/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os pedidos de prorrogação de prazo para apresentação de licença ambiental em tramitação na ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.Aguardando Análise de Parecerrelator21/08/2019RIC 1078/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as análises processuais realizadas pela nova Diretoria da ANM, da posse até o presente momento. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.Aguardando Análise de Parecerrelator21/08/2019RIC 1077/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre exigências de redução de áreas originalmente requeridas pelos interessados. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.Aguardando Análise de Parecerrelator21/08/2019RIC 1076/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de Cessão de Direitos Minerários em tramitação da ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.Aguardando Análise de Parecerrelator21/08/2019RIC 1075/2019Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos de lavra em tramitação na ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.Aguardando Análise de Parecerrelator21/08/2019RIC 1074/2019Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre incentivos e débitos fiscais do setor de carnes no Estado de Sergipe.—relator21/08/2019RIC 1073/2019Requer informações do Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura, acerca dos valores arrecadados pelos órgãos executivos de trânsito e rodoviários referentes ao pagamento pelos serviços de remoção, depósito e guarda de veículos, em decorrência de medida administrativa prevista na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.—relator21/08/2019RIC 1072/2019Requer informações sobre a situação da hanseníase e ações de enfrentamento no Brasil.—relator20/08/2019RIC 1071/2019Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre a solicitação de orçamento e de recursos para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC—relator20/08/2019RIC 1070/2019Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, informações sobre a disponibilidade de orçamento e de recursos para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.—relator20/08/2019RIC 1069/2019Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 3.129 de 2019 do Deputado Luís Miranda em anexo.—relator20/08/2019RIC 1068/2019Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referentes à rodovia BR-235 no Estado de Sergipe.—relator20/08/2019RIC 1067/2019Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sérgio Fernando Moro, sobre documento de investigações realizadas pela Polícia Federal, entregue ao Presidente Jair Bolsonaro a respeito de candidaturas laranja do PSL nas eleições de 2018.—relator20/08/2019RIC 1066/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, à cerca de procedimentos do processo de tombamento n° 1.548-T-07 do IPHAN, referente ao Conjunto Rural do Rio da Luz e Testo Alto.—relator20/08/2019RIC 1065/2019Requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, informações sobre projetos da carteira da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimento (SPPI) no estado do Amazonas—relator20/08/2019RIC 1064/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Carauari, no estado do Amazonas.—relator20/08/2019RIC 1063/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Coari, no estado do Amazonas.—relator20/08/2019RIC 1062/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através da Secretaria de Aviação Civil - SAC, sobre o andamento do projeto de construção, do aeroporto de Lábrea, no estado do Amazonas.—relator20/08/2019RIC 1061/2019Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -DNIT, sobre o andamento do projeto de construção, do porto do município de Lábrea, no estado do Amazonas.—relator20/08/2019RIC 1060/2019Requer ao Ministro de Estado da Educação informações acerca possível orientação político-ideológica que estaria sendo adotada pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, na elaboração de pareceres técnicos.—relator20/08/2019RIC 1059/2019Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, no âmbito da Receita Federal do Brasil, a respeito de informações sobre Valor da Terra Nua.—relator20/08/2019RIC 1058/2019Requer ao Senhor Ministro da Economia informações acerca da alteração do rol de perguntas do Censo 2020.—relator20/08/2019RIC 1057/2019Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Infraestrutura, sobre o extrato de contrato nº 001/2018 celebrado pela União, por intermédio do Ministério dos Transportes e Aviação Civil - MTPA e a Caixa Econômica Federal - Caixa. O convênio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de dezembro de 2018, na edição 246 na seção 13 da página 143 da publicação.—relator19/08/2019RIC 1056/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, acerca da privatização das áreas portuárias STS 20 , STS 13A no Porto de Santos e PAR 01 no Porto de Paranaguá".—relator19/08/2019RIC 1055/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, acerca da baixa execução do orçamento do Ministério em 2019 e projetos de segurança pública no Estado do Acre".—relator19/08/2019RIC 1054/2019"Solicita informações à Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca do cancelamento da obra do Memorial da Anistia Política do Brasil, em Belo Horizonte".—relator19/08/2019RIC 1053/2019"Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, acerca da concessão de passaporte diplomático para pessoas que não estão entre as autoridades listadas no Decreto 5.978, de 04 de dezembro de 2006".—relator