Projetos de Sóstenes Cavalcante
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28/02/2024REQ 511/2024Requer a desapensação do PL 136/2024 do PL 1933/2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/02/2024REQ 468/2024Requer transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater matéria relevante, a exploração sexual de crianças e adolescentes na Ilha de Marajó-PAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 433/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 431/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 429/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa IdosaTramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 427/2024Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/02/2024REQ 386/2024Requer a convocação do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, a fim de que preste esclarecimentos sobre a denúncia sobre a exploração infantil na região de Ilha do Marajó, no Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor20/02/2024PL 334/2024Estabelece o Dia Nacional do Neurocirurgião, a ser celebrado anualmente em 14 de abril.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor19/02/2024RIC 197/2024Requer a Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca de providências para prevenir e controlar a epidemia de dengue em 2024 no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/02/2024RIC 176/2024Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações acerca do Presídio de Segurança Máxima de Mossoró/RN.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024RIC 169/2024Solicita ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca do envio de 125 toneladas de alimentos para Cuba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024RIC 167/2024Requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações referentes a gastos destinados às escolas de samba do Rio de Janeiro 2023/2024, por meio da Lei Rouanet.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/02/2024RIC 166/2024Requer à Senhora Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, informações referentes a gastos destinados às escolas de samba paulistas 2023/2024, por meio da Lei Rouanet.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 149/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 148/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Rondônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 147/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Minas Gerais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 146/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Pernambuco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 145/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 144/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Piauí.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 143/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Alagoas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 142/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio Grande do Norte.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 141/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Ceará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 140/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Pará.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 139/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Goiás.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 138/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Espírito Santo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 137/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Amapá.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 136/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Sergipe.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 135/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 134/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Santa Catarina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 133/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 132/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 131/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 130/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 129/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado da Bahia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 128/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado de Roraima.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 126/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Tocantins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 127/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Mato Grosso.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 125/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado da Paraíba.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 124/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Distrito Federal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2024RIC 123/2024Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil acerca das obras em andamento no âmbito do NOVO PAC – Eixo Minha Casa, Minha Vida - no Estado do Acre.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024RIC 116/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Mato Grosso, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024RIC 115/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Sergipe, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024RIC 114/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024RIC 113/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Pará, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024RIC 112/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024RIC 111/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Rio Grande do Norte, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024RIC 110/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado de Alagoas, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024RIC 109/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado do Amazonas, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/02/2024RIC 108/2024Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca do Programa Bolsa Família, no Estado da Bahia, no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor