Projetos de Sóstenes Cavalcante
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05/02/2015REQ 275/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 300/2008.Tramitação Finalizadaautor05/02/2015REQ 274/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 457/2005.Tramitação Finalizadaautor21/05/2013PL 5618/2013Autoriza o Poder Executivo a transformar em Projeto de Estado o programa denominado Fé na Prevenção.Arquivadarelator03/02/2011PLP 2/2011Inclui art. 17-A e parágrafo no art. 65 e altera a descrição da Subseção I da Seção I do Capítulo IV da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/06/2006PRC 315/2006Altera o art. 143 do Regimento Interno, dispondo sobre a precedência para apreciação de proposições que tramitam conjuntamente.Arquivadarelator