Projetos de Sóstenes Cavalcante
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19/10/2026REQ 4309/2026Requer Moção de Louvor ao Pastor Israel dos Santos Couto em reconhecimento à sua longa trajetória ministerial, à liderança exercida à frente da Igreja Assembleia de Deus em Teresópolis.Aguardando Despacho - Requerimentosautor19/10/2026REQ 4308/2026Requer Moção de Louvor ao Pastor José Wellington Júnior, presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).Aguardando Despacho - Requerimentosautor16/10/2026REQ 4306/2026Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 5543/2026.Pronta para Pautacoautor13/10/2026REQ 4289/2026Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 5.538/2026.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2026REQ 4279/2026Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Samuel Marinho de Souza Gomes, em reconhecimento à sua contribuição para a música cristã, ao exercício de funções de liderança e comunicação, ao trabalho voluntário e à promoção dos vínculos da comunidade brasileira nos Estados Unidos.Aguardando Despacho - Requerimentosautor22/09/2026PL 5440/2026Acrescenta artigo à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para exigir a instalação de Gravador de Voz da Cabine (Cockpit Voice Recorder - CVR) e Gravador de Dados de Voo (Flight Data Recorder - FDR), equipamento de comunicação por Datalink com o controle de tráfego aéreo, quando a aeronave tiver sofrido grandes modificações aviônicas, e gerador de impulsos acústicos acionado automaticamente em contato com a água para localização subaquática (Underwater Locator Beacon - ULB).—autor17/09/2026REQ 4240/2026Requer a convocação de Sessão Solene em celebração aos 40 anos da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito – CONFEBRAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/09/2026REQ 4223/2026Requer Moção de Louvor à Sra. Jandyra Ouvidia de Souza Tayt-Shon, em reconhecimento aos seus 102 anos de vida e à sua trajetória de trabalho, fé, coragem e dedicação à família e à comunidade.Aguardando Despacho - Requerimentosautor02/09/2026DOC 963/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/09/2026DOC 960/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor01/09/2026DOC 956/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor01/09/2026DOC 952/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/08/2026DOC 943/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/08/2026PRC 43/2026Institui a obrigatoriedade da implantação da Sala Sensorial de Acolhimento, nas dependências da Câmara dos Deputados, destinada ao atendimento de pessoas com deficiência, que demandem a necessidade de um ambiente de regulação sensorial, e dá outras providências.Ag. Análise de Inconstitucionalidadeautor25/08/2026PL 5169/2026Dispõe sobre a proibição de comercialização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA).—autor25/08/2026DOC 941/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/08/2026INC 1546/2026Sugerindo a alteração da Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, para criar o Conselho Federal dos Bombeiros Civis - CFBC e os Conselhos Regionais - CRBCs, como instância permanente de coordenação estratégica das políticas públicas voltadas ao fortalecimento e harmonização da categoria profissional deBombeiro Civil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor24/08/2026REQ 4107/2026Requer Moção de Aplauso à Convenção Fraternal das Assembleias de Deus no Estado do Rio de Janeiro – CONFRADERJ, pela comemoração de seus 45 anos de fundação.Aguardando Despacho - Requerimentosautor18/08/2026DOC 939/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 933/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 932/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026DOC 926/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/08/2026REQ 4027/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.400/2015, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2026DOC 920/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/08/2026REQ 4021/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/08/2026DOC 914/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/08/2026REQ 3987/2026Requer o registro de coautoria ao PL 1520/25 de minha autoria, que “Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2026REQ 3969/2026Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Fabio Jones Silva de Medeiros, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção da ordem socialAguardando Despacho - Requerimentosautor22/07/2026REQ 3959/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/07/2026REQ 3957/2026Requer a aprovação de Moção de Louvor à 25ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção de Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro e Outros – COMAERJ, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o fortalecimento da unidade ministerial, da comunhão entre os ministros do Evangelho e da promoção dos valores cristãos em nosso país.Aguardando Despacho - Requerimentosautor15/07/2026REQ 3897/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/07/2026REQ 3869/2026Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Pastor José Antônio de Andrade, em reconhecimento à sua relevante trajetória de fé, dedicação ao ministério pastoral e aos relevantes serviços prestados à propagação do Evangelho de Jesus Cristo.Aguardando Despacho - Requerimentosautor14/07/2026REQ 3855/2026Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 120° aniversário de relações diplomáticas entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador, bem como a comemoração do Dia dos Salvadorenhos residentes no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2026REQ 3826/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Psicólogo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/07/2026DOC 898/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/07/2026REQ 3797/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.Tramitação Finalizadacoautor06/07/2026REQ 3719/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3381/2015, que dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.Pronta para Pautacoautor01/07/2026DOC 892/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor01/07/2026DOC 890/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/2026DOC 889/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/2026REQ 3669/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.485, de 2026, que “dispõe sobre a flexibilização temporária de procedimentos licitatórios e administrativos para ações de reconstrução e prevenção em Municípios e Estados atingidos por calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos”.Pronta para Pautacoautor30/06/2026DOC 888/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor30/06/2026REQ 3662/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2026REQ 3650/2026Requer a concessão de Moção de Aplausos ao Pastor Rildo Ferreira de Moraes pela comemoração de seu aniversário e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra Mansa/RJ.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 3639/2026Requer a aprovação de Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no município de Barra Mansa – RJ, pela celebração dos seus 85 (oitenta e cinco) anos de fundação e relevantes serviços prestados à sociedade fluminense.Tramitação Finalizadaautor23/06/2026REQ 90/2026Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional oficie a Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil, em Brasília/DF, solicitando o fornecimento de estudos, levantamentos e informações detalhadas sobre o avanço do crime organizado transnacional, com ênfase no narcotráfico, no Brasil e na América Latina, incluindo suas estratégias de influência para o controle territorial e institucional, especialmente por meio do financiamento ilícito de campanhas eleitorais.Arquivadaautor23/06/2026DOC 883/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/06/2026REQ 3579/2026Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 5109, de 2025.Pronta para Pautacoautor18/06/2026REQ 3578/2026Requer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Resolução nº 79, de 2025.Pronta para Pautacoautor