Projetos de Sóstenes Cavalcante
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13/05/2026DOC 771/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/2026REQ 2860/2026Requer Moção de Louvor em homenagem ao Pastor Eraldo Cavalcante Passos pela jubilação e pelos 50 anos de ministério pastoral.Tramitação Finalizadaautor13/05/2026DOC 769/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/2026DOC 767/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/05/2026REQ 2822/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 8.107, de 2017, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.Pronta para Pautacoautor13/05/2026DOC 765/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/05/2026DOC 760/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor12/05/2026PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2026PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.Tramitando em Conjuntocoautor11/05/2026DOC 755/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2026DOC 744/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2026DOC 742/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/05/2026REQ 2677/2026Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023.—autor06/05/2026DOC 740/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2026DOC 733/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2026REQ 2608/2026Requer Regime de Urgência para apreciação do PDL nº 264/2026.Pronta para Pautacoautor05/05/2026REQ 2603/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.325/2024, que “Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA).”.Pronta para Pautacoautor05/05/2026DOC 727/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/05/2026REQ 2598/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 28 anos da Igreja Mundial do Poder de DeusAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/05/2026REQ 2579/2026Requer Moção de Louvor em homenagem à inauguração do templo da Igreja Reach, localizada em Hyannis, Massachusetts, Estados Unidos da AméricaTramitação Finalizadaautor04/05/2026DOC 720/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor30/04/2026REQ 2569/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1811/2026, que “dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para estabelecer a
identificação visual padronizada dos dispositivos utilizados.”.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2026REQ 2533/2026Requerimento de retirada de assinatura de Líder do Requerimento de Urgência nº 2391/2026Tramitação Finalizadaautor29/04/2026DOC 694/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 693/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 688/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 682/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026DOC 678/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026REQ 2501/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Aviação de Segurança Pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2026DOC 676/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026RPDR 4/2026Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor29/04/2026RPDR 3/2026Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor29/04/2026DOC 675/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor29/04/2026RPDR 2/2026Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor29/04/2026RPDR 1/2026Votação Nominal do Requerimento de Alteração da Ordem dos Trabalhos-Requerimento de Alteração da Ordem dos TrabalhosArquivadaautor28/04/2026REQ 23/2026Requer que a Comissão de Finanças e Tributação encaminhe ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras pedido de informação referente ao Senhor Fábio Luís Lula da Silva, também conhecido como Lulinha.Pronta para Pautaautor28/04/2026REQ 22/2026Requer que a Comissão de Finanças e Tributação encaminhe ao Banco Central do Brasil pedido de informação referente ao Senhor Fábio Luís Lula da Silva, também conhecido como Lulinha.Pronta para Pautaautor28/04/2026DOC 656/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor28/04/2026REQ 2432/2026Requerimento de retirada de assinatura do Requerimento de Urgência nº 2391/2026Tramitação Finalizadaautor28/04/2026DOC 646/2026Sem ementa publicadaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/04/2026REQ 2421/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2025, de 2025.Pronta para Pautacoautor27/04/2026DOC 635/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/04/2026DOC 634/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/04/2026REQ 2391/2026Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6526/2025, que altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, para garantir a isenção do Imposto de Importação em remessas postais e encomendas aéreas internacionais destinadas a pessoa física, de valor até US$ 50,00 (cinquenta dólares norte-americanos).Pronta para Pautacoautor27/04/2026DOC 628/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 622/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 618/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 616/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 614/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 610/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor