Projetos de Sóstenes Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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18/03/2026REQ 1493/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4480/2025, que “altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro”.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2026REQ 1482/2026Requerimento de urgencia PL 3223-2023Pronta para Pautaautor18/03/2026REQ 1476/2026Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 28 anos da Igreja Mundial do Poder de Deus.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2026REQ 1472/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 3652/2025.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2026REQ 1471/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 5084/2025.Pronta para Pautacoautor17/03/2026REQ 1470/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL1123/2025.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2026REQ 1469/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 3912/2024.Pronta para Pautacoautor17/03/2026REQ 1468/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 1121/2025.Pronta para Pautacoautor17/03/2026DOC 410/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/03/2026DOC 407/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/03/2026REQ 1429/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos da presença Batista no Estado do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2026DOC 398/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 394/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026REQ 1389/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL nº 5391/2020.Pronta para Pautacoautor11/03/2026DOC 390/2026aaaaaArquivadaautor11/03/2026DOC 389/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 386/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 385/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 383/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2026DOC 382/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/03/2026REQ 1355/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e FitoterápicosAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/03/2026REQ 1352/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 107, de 2026.Pronta para Pautacoautor10/03/2026DOC 377/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/03/2026DOC 376/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/03/2026REQ 1345/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.049/2026, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007Tramitação Finalizadacoautor10/03/2026REQ 1342/2026Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Centenário da Assembleia de Deus de Madureira do Rio de Janeiro - RJ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/03/2026PL 1052/2026Modifica a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para determinar que a concessão de empréstimos consignados a aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, que percebam até três salários mínimos, somente será permitida quando a taxa máxima de juros contratuais não ultrapassar o IPCA.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/03/2026DOC 374/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/03/2026DOC 373/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/03/2026REQ 1329/2026Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o tema: Às Mulheres nas Forças Armadas.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026DOC 370/2026aaaaaArquivadaautor05/03/2026REQ 1316/2026Requerimento de urgencia PL 2433-2025Tramitação Finalizadaautor05/03/2026REQ 1305/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1304/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei n° 6.415/2025, que Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/03/2026REQ 1303/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.412/2025, que altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para agravar as penas dos crimes praticados com a finalidade de causar sofrimento a terceira pessoa.Pronta para Pautacoautor04/03/2026REQ 1296/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 755/2025.Pronta para Pautacoautor04/03/2026REQ 1280/2026Requer urgência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a tramitação do Projeto de Lei nº 1520/2025, que Institui o Auxílio Mãe Atípica (AMA), destinado a oferecer apoio financeiro e psicossocial às mães ou responsáveis legais de crianças e adolescentes com deficiência severa ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).Pronta para Pautacoautor04/03/2026REQ 1279/2026Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2313/2025.Pronta para Pautacoautor04/03/2026DOC 357/2026aaaaaArquivadaautor04/03/2026DOC 356/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/03/2026RPDR 1/2026Requerimento para retirada do DTQ 5, do Deputado Sóstenes Cavalcante.Arquivadaautor03/03/2026DOC 351/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026DOC 350/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026DOC 343/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026DOC 339/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026REQ 1215/2026Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 643, de 2026, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), para explicitar a natureza absoluta da presunção de vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (catorze) anos no crime de estupro de vulnerável”.Pronta para Pautacoautor03/03/2026DOC 338/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/03/2026REQ 1213/2026Requer a realização de Sessão Solene em alusão à pauta do Transtorno do Espectro Autista (TEA), tendo em vista o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2026DOC 334/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor02/03/2026REQ 1187/2026Requerimento de urgência PL nº 5478/2025.Tramitação Finalizadacoautor