Projetos de Sóstenes Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 3.005 projetos
04/02/2026DOC 177/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 176/2026aaaaaArquivadaautor04/02/2026DOC 172/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 169/2026aaaaaArquivadaautor04/02/2026REQ 220/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.Pronta para Pautacoautor04/02/2026DOC 162/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 161/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 134/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 128/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 119/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 118/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 117/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026REQ 185/2026Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Guarda Municipal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026REQ 184/2026Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026REQ 183/2026Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial Penal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026REQ 182/2026Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/02/2026DOC 94/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 92/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 91/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor04/02/2026DOC 90/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 80/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 75/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 67/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 66/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 30/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026DOC 22/2026aaaaaArquivadaautor03/02/2026DOC 21/2026aaaaaArquivadaautor03/02/2026DOC 19/2026aaaaaArquivadaautor03/02/2026DOC 18/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/02/2026REC 1/2026Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/02/2026DOC 3/2026aaaaaArquivadaautor02/02/2026DOC 2/2026aaaaaArquivadaautor02/02/2026REQ 66/2026Requer urgência para o PDL 330/2022 que susta a Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.Pronta para Pautacoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/12/2025REQ 6144/2025Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 137 de 2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para dispor sobre a cédula de crédito microempresarial".Pronta para Pautacoautor17/12/2025REQ 6064/2025Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a tramitação do PL Nº 6.407/2025, que Institui o Dia Nacional da Ressurreição de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo, a ser celebrado no Domingo de Páscoa, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/12/2025PEC 50/2025Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor16/12/2025REQ 6004/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.066 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2025REQ 5917/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.Pronta para Pautacoautor16/12/2025REQ 5916/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais”.Pronta para Pautacoautor16/12/2025DOC 1480/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor15/12/2025DOC 1478/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor11/12/2025REQ 5744/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.Pronta para Pautacoautor10/12/2025REC 28/2025Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor10/12/2025DOC 1462/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/12/2025REQ 5645/2025Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá
exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5561/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5125/2023.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5560/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2284/2024.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5559/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 280/2025.Pronta para Pautacoautor