Projetos de Sóstenes Cavalcante
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11/11/2025REQ 4797/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4341/2025.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4796/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 660/2025.Pronta para Pautacoautor11/11/2025PL 5794/2025Alteração, lei federal, critério, proibição, publicidade, apostas de Quota Fixa, revogação, dispositivo legal. Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para proibir aposta de quota fixa em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor10/11/2025DOC 1372/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor06/11/2025REQ 4707/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.654/2025, que “Dispõe sobre a responsabilização civil e administrativa do tutor de cães da raça pitbull e outras raças ou cruzamentos classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos, em casos de ataque a pessoas ou animais, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor05/11/2025REQ 4691/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2025RPDR 12/2025Requerimento Procedimental Genérico - PL 420/2025—autor04/11/2025DOC 1358/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/11/2025REQ 4669/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5.580, de 2025, que “Dispõe sobre o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários a estrangeiros e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.”Pronta para Pautacoautor04/11/2025DOC 1349/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/11/2025REQ 4648/2025Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 4494, de 2025.Pronta para Pautacoautor03/11/2025REQ 4633/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.Tramitação Finalizadacoautor03/11/2025REQ 4630/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/11/2025REQ 4622/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL n° 2.103, de 2023, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para incluir na lista de profissionais os acompanhantes dos estudantes com necessidades especiais da rede pública de ensino.Pronta para Pautacoautor01/11/2025REQ 4612/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2025DOC 1336/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/10/2025REQ 4608/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos policiais civis e militares que atuaram na megaoperação realizada no dia 28 de outubro de 2025, nos Complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em reconhecimento à bravura, ao profissionalismo e ao sacrifício demonstrados no enfrentamento ao crime organizado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2025REQ 4607/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2025REQ 4605/2025Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2025REQ 4604/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/10/2025REQ 4602/2025Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.Arquivadacoautor29/10/2025DOC 1332/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor29/10/2025PEC 40/2025Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/10/2025PL 5491/2025Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para proibir aposta de quota fixa em meios virtuais em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor28/10/2025REQ 4541/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 77, de 2025, que altera a Resolução n. 18, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa Federal e sobre o cargo de Técnico Legislativo -especialidade Policial Legislativo Federal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025RIC 7117/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski, informações sobre a operação da Polícia Civil e Militar nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 28 de outubro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025RIC 7116/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, informações sobre a operação da Polícia Civil e Militar nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 28 de outubro de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/10/2025REQ 4538/2025Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2646/2025, que “dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado”.Pronta para Pautacoautor28/10/2025REQ 4536/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025DOC 1320/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/10/2025REQ 4531/2025Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3976/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2025DOC 1317/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/10/2025DOC 1313/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/10/2025DOC 1311/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor28/10/2025DOC 1310/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/10/2025REQ 4484/2025Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/10/2025REQ 4454/2025Requerimento de Urgência ao PDL nº 906/2025, que “susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”.Pronta para Pautacoautor27/10/2025REQ 4446/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 846, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.Pronta para Pautacoautor27/10/2025REQ 4444/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.351/2006, que “Dá nova redação ao art. 329 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4437/2025Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.869/2025.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025DOC 1308/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/10/2025REQ 4434/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 55 anos de fundação da COMADESP – Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de São Paulo.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4426/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.Tramitação Finalizadacoautor27/10/2025REQ 4422/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025PEC 38/2025Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor24/10/2025REQ 4412/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4411/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.Pronta para Pautacoautor24/10/2025REQ 4410/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4409/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.Tramitação Finalizadacoautor