Projetos de Sóstenes Cavalcante
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08/10/2025DOC 1225/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/10/2025DOC 1224/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/10/2025REQ 4187/2025Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.924 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)”.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2025DOC 1222/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/10/2025DOC 1221/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/10/2025DOC 1219/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/10/2025DOC 1218/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/10/2025DOC 1217/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor07/10/2025REQ 4179/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.971, de 2025, que “institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital (PNPIAD), com o objetivo de promover o uso seguro, saudável e consciente da tecnologia por crianças de até 6 (seis) anos de idade, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”Pronta para Pautacoautor07/10/2025REQ 4178/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.444, de 2023, que “define a atividade de influência em meio eletrônico, altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 para impor a necessidade de autorização judicial para participação de crianças em gravações audiovisuais a título oneroso, estabelece regras relativas a publicidade e uso de imagem e obrigações para agentes e provedores digitais”Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4177/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.225, de 2024, que “dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”Pronta para Pautacoautor07/10/2025REQ 4176/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.287, de 2024, que “institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais.”Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4175/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ”Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4174/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.076, de 2022, que “Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.”Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4173/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, do Senado Federal, que altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para dispor sobre normas gerais para solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira.Pronta para Pautacoautor07/10/2025REQ 4172/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 499, de 2025, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar às mulheres a partir dos 40 (quarenta) anos de idade o direito à realização anual do exame de mamografia para o rastreamento do câncer de mama. ”Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4162/2025Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.225 de 2024, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009”.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2025REQ 4146/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 4.750, de 2025.Pronta para Pautacoautor07/10/2025PDL 800/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor02/10/2025REQ 4117/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.987, de 2015, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.Pronta para Pautacoautor01/10/2025REQ 4061/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.307, de 2007, que “inclui inciso VIII na Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo a adulteração de alimentos como especifica. ”Tramitação Finalizadacoautor01/10/2025REQ 4060/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.196, de 2025, que “altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ampliar a isenção do imposto sobre a renda para pessoas físicas produtoras rurais e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor01/10/2025REQ 4042/2025Requeiro com fundamento no art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de Emenda nº 29 de minha autoria ao PL nº 1.087 de 2025 de autoria do Poder Executivo que “Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor01/10/2025REQ 4040/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.911, de 2025, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para disciplinar a aferição da idade de elegibilidade e para dispor sobre o uso de panfletos em sistema Braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários. ”Tramitação Finalizadacoautor01/10/2025REQ 4019/2025Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 25, de 2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito.Tramitação Finalizadacoautor01/10/2025DOC 1195/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/10/2025REQ 4015/2025Requer a retirada de assinatura da Emenda de Plenário nº 78 ao PL 1087/2025Aguardando Encaminhamentoautor01/10/2025DOC 1193/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/10/2025DOC 1192/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/10/2025DOC 1191/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/10/2025DOC 1188/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/09/2025DOC 1182/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/09/2025DOC 1178/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/09/2025DOC 1177/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor30/09/2025REQ 3962/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.498, de 2025, que “estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025REQ 3961/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.333, de 2025, que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025REQ 3960/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.500, de 2025, que “altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025REQ 3959/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.332, de 2025, que “dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores apreendidos e confiscados nos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e estabelece mecanismos de compensação financeira aos Estados e ao Distrito Federal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025REQ 3958/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.503, de 2025, que “cria o crime de obstrução de justiça no Código Penal. ”Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025REQ 3957/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.499, de 2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).”Tramitação Finalizadacoautor30/09/2025REQ 3955/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.331, de 2025, que altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/09/2025REQ 3915/2025Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 42, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor25/09/2025DOC 1175/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/09/2025REQ 3907/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Charlie Kirk.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/09/2025REQ 3891/2025Requerimento de Urgência ao PL nº 4.716/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal”.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2025REQ 3883/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2810/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual; e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar assistência psicológica e social especializada às vítimas de crimes contra a dignidade sexual com deficiência e suas famílias”.Tramitação Finalizadacoautor24/09/2025REQ 3878/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL n.352/2025.Tramitação Finalizadacoautor23/09/2025REQ 3855/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos de Instalação da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor