Projetos de Sóstenes Cavalcante
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24/10/2025REQ 4408/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.Tramitação Finalizadacoautor24/10/2025REQ 4405/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para o PL nº 5120, de 2025 que “Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e as carreiras dos servidores do Conselho Nacional do Ministério Público.”Tramitação Finalizadacoautor23/10/2025RIC 6794/2025Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações sobre valores liberados pela Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/10/2025REQ 4389/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.034, de 2025, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer a contagem dos prazos processuais em dias úteis e ampliar o prazo de oposição dos embargos de declaração para cinco dias.Pronta para Pautacoautor22/10/2025REQ 4388/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.813, de 2025, altera a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a obrigatoriedade da inclusão de mensagens de conscientização sobre a violência contra a mulher nos rótulos de bebidas alcoólicas comercializadas em locais de grande concentração de público.Pronta para Pautacoautor22/10/2025REQ 4387/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil.Pronta para Pautacoautor22/10/2025REQ 4379/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.Pronta para Pautacoautor22/10/2025REQ 4374/2025Requer Urgência para o Projeto de Lei 680/24, que Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre transferência de titularidade de outorgas concedidas a profissionais taxistas.Pronta para Pautacoautor22/10/2025DOC 1295/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/10/2025DOC 1291/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/10/2025REQ 4362/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor21/10/2025REQ 4351/2025Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2025REQ 4344/2025Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2025REQ 4336/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do jornal digital Poder360, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao jornalismo político e econômico brasileiro e à consolidação da imprensa digital no país.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/10/2025DOC 1286/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor21/10/2025DOC 1284/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/10/2025DOC 1281/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor20/10/2025REQ 4320/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2025REQ 4312/2025Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.158 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Torna insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à pedofilia”.Tramitação Finalizadacoautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4307/2025Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2025DOC 1267/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor15/10/2025DOC 1266/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor14/10/2025REQ 4264/2025Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 21/2025 contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023.—autor14/10/2025RPDR 11/2025Requerimento Procedimental Genérico - PL 2122/2025—autor14/10/2025DOC 1257/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor14/10/2025REQ 4251/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2502/2025, que "Dispõe sobre o reconhecimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs como entidades de relevante interesse público, autoriza a celebração de parcerias com o poder público e estabelece diretrizes para o apoio financeiro e institucional a essas entidades".Pronta para Pautacoautor14/10/2025REQ 4250/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.875 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2025REQ 4241/2025Requer regime de urgência para apreciação do PLP 454/2014 que “Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.Pronta para Pautacoautor14/10/2025DOC 1251/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/10/2025PDL 816/2025Susta o artigo 8º do Decreto Presidencial nº 12.604, de 28 de agosto de 2025, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e função de confiança para a Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul e transforma cargos em comissão, altera o Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Con?ança e das Grati?cações da Casa Civil da Presidência da República, e altera o Decreto nº 11.400, de 21 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Assessoria Especial da Presidência da República.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor13/10/2025DOC 1243/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor13/10/2025REQ 4224/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.706 de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa.Pronta para Pautacoautor10/10/2025DOC 1241/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/10/2025REQ 4220/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná.Tramitação Finalizadacoautor09/10/2025REQ 4219/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Sociedade Esportiva do Gama.Tramitação Finalizadacoautor09/10/2025REQ 4214/2025Requer Moção de Aplauso ao Sr. PEDRO FLORI RAMOS, pela sua relevante trajetória profissional como mentor de líderes, com mais de 40 anos de experiência no Brasil e no exterior.Arquivadaautor09/10/2025DOC 1236/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/10/2025DOC 1233/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/10/2025REC 19/2025Interpor recurso contra a decisão de apensamento das representações nº 24/2025, 25/2025 e 27/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor09/10/2025DOC 1232/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor09/10/2025REQ 4205/2025Requer o desapensamento das representações nº 25/2025 e 27/2025 da representação nº 24/2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/10/2025REQ 4201/2025Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4709/2025.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2025DOC 1230/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/10/2025REQ 4196/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.096, de 2024, que “Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais escolas federais”.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2025REQ 4195/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 672, de 2025, que “Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para assegurar o direito ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica aos professores temporários, contratados com base no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal”.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2025REQ 4194/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 625, de 2025, que “Institui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância””.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2025REQ 4193/2025Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº PL 2736/2019, que “Inclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.”.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2025REQ 4189/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, sucessora da Companhia de Terras Norte do Paraná, em reconhecimento à sua relevante contribuição histórica para o desenvolvimento econômico, social e humano do Estado do Paraná e do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor