Projetos de Sóstenes Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 3.005 projetos
09/12/2025REQ 5558/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3654/2025.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5557/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 85/2025.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5556/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1008/2024.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2025REQ 5555/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 461/2023.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5554/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 523/2024.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5553/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2856/2023.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5552/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1018/2025.Pronta para Pautacoautor09/12/2025REQ 5551/2025Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1404/2025 que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre a possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal em ações de alimentos, nas situações de indícios de ocultação de bens pelo alimentante”.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2025DOC 1448/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor08/12/2025DOC 1444/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2025DOC 1441/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor04/12/2025REQ 5420/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.309/2023.Pronta para Pautacoautor02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025PL 6108/2025Regulamento o exercício da profissão de osteopataAguardando Designação de Relator(a)autor02/12/2025DOC 1429/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor02/12/2025REQ 5271/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.803, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor02/12/2025REQ 5270/2025Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.269, de 2025.Pronta para Pautacoautor01/12/2025REQ 5230/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.Pronta para Pautacoautor01/12/2025DOC 1421/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/12/2025DOC 1420/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor01/12/2025DOC 1419/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/11/2025DOC 1416/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor27/11/2025REQ 5143/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024.Pronta para Pautacoautor26/11/2025REC 25/2025Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor26/11/2025REQ 5121/2025Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.686 de 2025, que “Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor26/11/2025REQ 5109/2025Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.810 de 2025, que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.”Pronta para Pautacoautor26/11/2025DOC 1414/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/11/2025REQ 5032/2025Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 1.702 de 2019, que “Altera o artigo 11º da lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que "Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor25/11/2025DOC 1408/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/11/2025DOC 1406/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/11/2025DOC 1405/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/11/2025DOC 1404/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor25/11/2025DOC 1403/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor24/11/2025OF 26/2025Of Nº 551-2025 - SGM Ausência Hugo Motta—autor18/11/2025DOC 1396/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor18/11/2025DOC 1394/2025Sem ementa publicadaAguardando Autógrafos na Mesaautor17/11/2025REQ 4919/2025Requer a realização de Sessão Solene para Senhor Carlos Silva Sensei da Associação de Judô Carlos SilvaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2025DOC 1382/2025Sem ementa publicadaArquivadaautor12/11/2025REQ 4893/2025Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4478, de 2019, do Projeto de Lei nº 3047, de 2015Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/11/2025REQ 4866/2025Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 231/2025, que “Altera o art. 15-A a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para prever o emprego das Forças Armadas, em caráter excepcional, em apoio as polícias civis e militares estaduais, quando da recuperação territorial de áreas ocupadas por organizações criminosas”Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4844/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 242/2025, que “Dispõe sobre a criminalização da utilização de bens e instalações de caráter civil, como escudo em áreas urbanas, para evitar a repressão ao crime”.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4843/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 619/2024, que “Aprimora a legislação processual penal, garantindo maior clareza, coesão e eficácia nas normas aplicáveis aos procedimentos criminais, e revoga dispositivos
do Código de Processo Penal”.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4842/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 620/2024, que “Estabelece de forma mais clara os requisitos para o reconhecimento do tráfico privilegiado. Além disso, torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes”.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4841/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.118/2024, que “Altera a redação dos arts. 226, 240, 243, 244, 394, 397, 399, 400, 400-A, 577, 583, 593 e 600, todos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de
Processo Penal”.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4840/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.223/2024, que “Modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tornar mais rigorosas as regras de aplicação da pena”.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4839/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.241/2025, que “Institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4838/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.022/2024, que “Altera o art. 35 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para aumentar as penas do crime nele previsto, bem como para dispor sobre a configuração do delito.”.Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4837/2025Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.467/2025, que "Fica instituído o "Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço", a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio".Pronta para Pautacoautor11/11/2025REQ 4800/2025Requer a apensação do PL nº 5.794/2025 ao PL nº 4.331/2025, por se tratarem de matérias correlatas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor