Projetos de Sóstenes Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 251–300 de 3.005 projetos
02/03/2026DOC 329/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/02/2026REQ 1182/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.656, de 2025, que “Institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – CNVD-Mulher – e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor27/02/2026REQ 1181/2026Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.827, de 2025, que “Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para conferir correta interpretação à legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural em relação aos rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural.”.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2026REQ 1180/2026Solicita regime de urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 5.900/2025, que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para estabelecer a competência privativa do órgão federal responsável pela agricultura para análise econômica e manifestação prévia vinculante sobre atos normativos que impactem espécies de interesse produtivo; e dá outras providências. “.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2026DOC 324/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/02/2026REQ 1158/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5764/2025, que altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para assegurar a transparência ativa de gastos públicos e coibir a classificação indevida ou imoral de despesas sob alegação de sigilo.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2026DOC 319/2026aaaaaArquivadaautor25/02/2026DOC 317/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/02/2026REQ 1114/2026Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bíblia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026REQ 1113/2026Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026REQ 1112/2026Requeiro a Vossa Excelência a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/02/2026DOC 313/2026aaaaaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/02/2026RPDR 1/2026Requerimento Procedimental Genérico - PL 278/2026—autor24/02/2026DOC 294/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026DOC 293/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026DOC 291/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026DOC 290/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026DOC 289/2026aaaaaArquivadaautor24/02/2026DOC 288/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/02/2026DOC 287/2026aaaaaArquivadaautor24/02/2026DOC 286/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/02/2026DOC 267/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/02/2026DOC 260/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/02/2026DOC 259/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/02/2026REQ 764/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Bombeiros.Tramitação Finalizadacoautor13/02/2026DOC 258/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/02/2026DOC 255/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/02/2026REQ 477/2026Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2025 à Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019.—autor11/02/2026DOC 253/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 250/2026aaaaaArquivadaautor10/02/2026REQ 470/2026Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5744, de 2023 (LEI CONASEP).Pronta para Pautacoautor10/02/2026DOC 241/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 239/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026REQ 442/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre o TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026REQ 441/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2026DOC 222/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/02/2026DOC 221/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2026DOC 216/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/02/2026REQ 336/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 300 anos do café no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2026REQ 335/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos mais de 100 anos do etanol no Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2026REQ 307/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2026REQ 306/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Pró-Vida do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2026REQ 305/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 41, de 2026.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor05/02/2026DOC 199/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/02/2026DOC 197/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor05/02/2026REQ 251/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do Dia de Cristo Rei, e em combate à cristofobia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 250/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2026REQ 247/2026Requer Moção de Aplauso ao engenheiro MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA, pela relevante trajetória profissional acadêmica e científica, com expressiva contribuição à engenharia nacional, à inovação tecnológica, à eficiência energética e à sustentabilidade industrial.Tramitação Finalizadaautor04/02/2026DOC 181/2026aaaaaArquivadaautor