Projetos de Sóstenes Cavalcante
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23/04/2026DOC 607/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor23/04/2026DOC 601/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026DOC 595/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 48/2026Requer a convocação do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para prestar esclarecimentos perante a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sobre a crise diplomática com os Estados Unidos da América e a expulsão de delegado da Polícia Federal do território norte-americano.Arquivadacoautor22/04/2026DOC 572/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 46/2026Requer o envio de convite ao Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre manifestação de representação diplomática estrangeira acerca de suposta atuação de agente público brasileiro em seu território.Aguardando Providências Internascoautor22/04/2026DOC 567/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor22/04/2026REQ 2164/2026Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/04/2026REQ 2161/2026Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.899/2026, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor22/04/2026DOC 553/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026REQ 2145/2026Requer a inclusão da sua assinatura na “CPI do cão Orelha”.Tramitação Finalizadaautor17/04/2026DOC 529/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/04/2026DOC 520/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/04/2026DOC 507/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor15/04/2026REQ 2112/2026Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 6399 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor15/04/2026REQ 2111/2026Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para a apreciação do PL 241/2023.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2026OF 5/2026Of 192-26 - Retirada de candidato a Ministro de Tribunal de Contas da União—autor14/04/2026REQ 2056/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4588/2021, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Produtor Rural e dá outras providências”.Pronta para Pautacoautor13/04/2026DOC 495/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2026DOC 491/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2026DOC 490/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2026DOC 489/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2026EMC 27/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor10/04/2026EMC 26/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor10/04/2026EMC 25/2026Dá nova redação à MPV 1348/2026—autor07/04/2026RIC 786/2026Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre a criação, autorização e comercialização da carne de paca em território nacional, em face de notícias publicadas informando que o Presidente da República e a Primeira-dama a consumiram no almoço de Páscoa do presente ano.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/04/2026DOC 483/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026DOC 481/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026DOC 478/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026DOC 477/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor07/04/2026DOC 472/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026DOC 465/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor06/04/2026REQ 1877/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor01/04/2026RIC 741/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acerca dos gastos com viagens internacionais realizadas pela Agência em 2025 e no exercício de 2026, bem como da previsão orçamentária destinada a essa finalidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2026RIC 740/2026Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes ouvida a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, solicitando dados e esclarecimentos acerca da situação das linhas de transporte rodoviário interestadual no Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/04/2026RIC 738/2026Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o denominado Marco das Penalidades, aprovado em dezembro de 2025, que dispõe sobre as sanções e medidas administrativas que visam ao cumprimento das regras relativas à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização, e dá outras providências.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2026REQ 1736/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 1194/2026.Pronta para Pautacoautor25/03/2026REQ 1675/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL 5229/2025, que “Dispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.”.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2026REQ 1670/2026Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/03/2026DOC 454/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor25/03/2026REQ 1646/2026Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.325, de 2025, que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a aplicação do acordo de não persecução penal aos crimes de pornografia infantil.Pronta para Pautacoautor24/03/2026DOC 308/2026Comunico a Vossa Excelência o pedido para solicitar a alteração na Presidência do Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein, criado por meio da Resolução nº 34/2022 para a 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados (2023-2027).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2026DOC 446/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor24/03/2026DOC 445/2026Sem ementa publicadaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/03/2026REQ 1580/2026Requer nos termos do art. 159, §4º, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência e precedência do RCP 7/2023, que visa investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, sobre os demais Requerimentos de Instituição de CPI.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/03/2026DOC 442/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/03/2026REQ 1514/2026Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.Aguardando Encaminhamentocoautor19/03/2026REQ 1507/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei PL 5312/2016.Pronta para Pautacoautor19/03/2026DOC 441/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/03/2026DOC 433/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor