Projetos de Sóstenes Cavalcante
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17/06/2026REQ 3558/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.302, de 2026 que Institui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PLANAN), cria o Fundo Nacional do Nanismo (FUNAN), altera a Lei n° 13.146/2015 e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor17/06/2026REQ 3557/2026Requer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2026DOC 873/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/06/2026DOC 870/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/06/2026DOC 869/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/06/2026DOC 868/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor17/06/2026DOC 867/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2026REQ 3549/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3548/2026Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 4.469/2024, que altera dispositivos da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos), para disciplinar a atuação de advogado ou defensor público nas ações de alimentos, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2026REQ 3531/2026Requer Moção de Aplauso ao 1º Tenente do Exército Brasileiro Renato Pereira Martins Filho, pelos relevantes serviços prestados à Nação Brasileira ao longo de sua trajetória militar.Tramitação Finalizadaautor16/06/2026REQ 3522/2026Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 3.102/2022Pronta para Pautacoautor16/06/2026DOC 862/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor16/06/2026REQ 3514/2026Requeremos, nos termos da alínea b, inciso III, do art. 65 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, a fim de comemorar os 40 anos da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da União – ANAJUR, entre os dias 18 e 20 de agosto do ano corrente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/06/2026DOC 861/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2026DOC 859/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2026DOC 858/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2026DOC 857/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor11/06/2026DOC 856/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2026DOC 851/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2026DOC 849/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2026REQ 3465/2026Requer a apensação da PEC nº 6, de 2024, à PEC nº 555, de 2006.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/06/2026DOC 845/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor10/06/2026REQ 3458/2026Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.271, de 2026, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautacoautor10/06/2026DOC 844/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/06/2026REQ 3443/2026Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/06/2026DOC 836/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor09/06/2026DOC 834/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor03/06/2026REQ 3336/2026Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2026REQ 3332/2026Requerimento de Urgência - PL nº 957, de 2024.Pronta para Pautacoautor01/06/2026DOC 828/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2026DOC 822/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2026DOC 821/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2026DOC 818/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor27/05/2026DOC 817/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026DOC 816/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026DOC 815/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026DOC 811/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026DOC 809/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026DOC 808/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/2026REQ 3138/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição Cristã na Abolição da Escravidão.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2026REQ 3123/2026Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2415/2026, que “altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir indenização aos cidadãos convocados pela Justiça Eleitoral para compor Mesas Receptoras de Votos e Juntas Eleitorais durante os processos eleitorais, plebiscitos e referendos”.Pronta para Pautacoautor21/05/2026REQ 3054/2026REQUER a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3.839/2023, que “Autoriza o uso de fotografia de identificação com elemento de indumentária tradicional que exprime a identidade da pessoa, bem como altera altera as leis nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)”.Pronta para Pautacoautor20/05/2026DOC 806/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor20/05/2026REQ 3018/2026Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2122/2025 Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor20/05/2026DOC 801/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2026DOC 798/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor19/05/2026DOC 792/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/05/2026DOC 786/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor18/05/2026DOC 785/2026Sem ementa publicadaArquivadaautor15/05/2026REQ 241/2026Requer o convite do Diretor-Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos acerca da substituição do delegado responsável pelo inquérito relacionado às fraudes no INSS.Aguardando Providências Internasautor