Projetos de Sóstenes Cavalcante
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11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 29/2015EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O ART. 45 CF.—coautor11/03/2015EMC 28/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015RIC 155/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 154/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 153/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados a Políticas de Juventude no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 152/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados a Políticas de Juventude no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 151/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 150/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO, no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 149/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações para Intermediação de Mão de Obra - IMO (SINE), no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 148/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações para Intermediação de Mão de Obra - IMO (SINE), no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 147/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 146/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 145/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 144/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações coordenadas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015RIC 143/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca das ações coordenadas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, no Estado do Rio de Janeiro.—autor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor05/03/2015EMC 7/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor03/03/2015RIC 114/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos nos estudos, prevenção, assistência e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 113/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos nas ações e políticas públicas para os idosos no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 112/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos nas ações e programas voltados as pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 111/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos na Política Nacional de Saúde Mental no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 110/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos na Política Nacional para a promoção da saúde de jovens e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 109/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos no programa UPA 24h no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 108/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos no programa Saúde da Família no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 107/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos no programa Farmácia Popular no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 106/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos em saúde básica no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 105/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do programa Mais Médicos no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 104/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas aplicados nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.—autor03/03/2015RIC 103/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca dos Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, implantados nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.—autor26/02/2015RIC 81/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre a alta dos combustíveis no País.—autor26/02/2015RIC 80/2015Requer informações a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o tráfego aéreo no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha-MG no mês de Fevereiro do corrente ano.—autor26/02/2015RIC 79/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o tráfego aéreo no Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha-MG no mês de Fevereiro do corrente ano.—autor24/02/2015RIC 45/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre o contrato firmado com o IPEA e com a Universidade Federal de Pelotas / RS para monitoramento do uso da maconha no Uruguai e nas cidades brasileiras de fronteira.—autor24/02/2015RIC 44/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca das ações de grupos homossexuais que estão infectando outras pessoas de forma criminosa em todo o País.—autor24/02/2015RIC 43/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca das ações de grupos homossexuais que estão infectando outras pessoas de forma criminosa em todo o País.—autor24/02/2015RIC 42/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—autor24/02/2015RIC 41/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—autor24/02/2015RIC 40/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—autor24/02/2015RIC 39/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—autor24/02/2015RIC 38/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—autor24/02/2015RIC 37/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—autor24/02/2015RIC 36/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—autor24/02/2015RIC 35/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos destinados as ONGs e OSCIPs que atuam no Estado do Rio de Janeiro.—autor24/02/2015RIC 34/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca das ações que o ministério vem tomando em relação ao assassinato de cristãos pelo Estado Islâmico.—autor