Projetos de Sóstenes Cavalcante
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14/04/2015RIC 319/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Desenvolvimento Regional - SDR no Estado do Rio de Janeiro.—autor14/04/2015RIC 318/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/04/2015REQ 37/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para explicar e debater o ranking global de desenvolvimento social e ambiental divulgados pela ONG americana Social Progress Imperative.Arquivadaautor08/04/2015REQ 36/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as ações dos países melhores colocados no Ranking Mundial dos países com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.Arquivadaautor08/04/2015REQ 29/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater o trabalho escravo no País.Arquivadaautor08/04/2015PL 1052/2015Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor08/04/2015PL 1049/2015Concede incentivo fiscal do imposto de renda, nas condições que especifica.Arquivadaautor08/04/2015PL 1048/2015Tipifica o crime de perigo de contágio de moléstia incurávelRetirado pelo(a) Autor(a)autor08/04/2015RIC 298/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/04/2015RIC 297/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos brasileiros presos no exterior.—autor08/04/2015RIC 296/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social acerca do Programa de Educação Previdenciária no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/03/2015REQ 25/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater melhorias para as pessoas com deficiência auditiva no País.Arquivadaautor30/03/2015REQ 24/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater melhorias para as pessoas com deficiência visual no País.Arquivadaautor30/03/2015REQ 23/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as leis e regras de adoção e as medidas para agilizar e controlar o número de adoções no País.Arquivadaautor30/03/2015RIC 253/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais.—autor30/03/2015RIC 252/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais.—autor30/03/2015RIC 251/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o controle da Jornada de Trabalho dos Pilotos Comerciais.—autor30/03/2015RIC 250/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/03/2015RIC 249/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro.—autor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor19/03/2015REQ 1055/2015Requer a reabertura de prazo para deliberação do PL nº 6.583/2013 - Estatuto da Família pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria.Tramitação Finalizadaautor18/03/2015RIC 208/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 207/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 206/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Básica no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 205/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 204/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação a Distância no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 203/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 202/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Programa Universidade para Todos (ProUni) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 201/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 200/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações e dos recursos destinados para o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 199/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 198/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados aos Hospitais Universitários e Residências em Saúde no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 197/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 196/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 195/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 194/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 193/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 192/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 191/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 190/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 189/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 188/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca das ações para Avaliação, Regulação e Supervisão da Educação Superior no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 187/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 186/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 185/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 184/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Profissional no Estado do Rio de Janeiro.—autor18/03/2015RIC 183/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos Programas e Ações voltados para a Educação Especial no Estado do Rio de Janeiro.—autor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor