Projetos de Sóstenes Cavalcante
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02/06/2015RIC 608/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 607/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 606/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 605/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas, Ações e Estudos para conhecer o Turista, o Mercado de Turismo e o Território no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 604/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas, Ações e Estudos para conhecer o Turista, o Mercado de Turismo e o Território no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 603/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 602/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para a Promoção dos Produtos Turísticos no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 601/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 600/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para a Promoção dos Produtos Turísticos no Estado do Rio de Janeiro.—autor28/05/2015PL 46/2017Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/05/2015PLP 95/2015Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece "normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)."Tramitando em Conjuntoautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor12/05/2015PL 1496/2015Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.Aguardando Parecerautor12/05/2015RIC 496/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 495/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Programa Cidades Digitais no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 494/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 493/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do desenvolvimento da cadeia produtiva nacional de telecomunicações no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 492/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 491/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Expansão da Infraestrutura de Comunicações no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 490/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 489/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca das iniciativas de fomento à pluralidade e a competição no mercado de informações no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 488/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 487/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 486/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 485/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca dos Programas de Inclusão Social por meio do uso de tecnologias de comunicação no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 484/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 483/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 482/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da Radiodifusão Comunitária no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 481/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca do programa de distribuição de Telecentros no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015RIC 480/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações acerca da TV por assinatura no Estado do Rio de Janeiro.—autor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor06/05/2015REQ 1699/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 186 de 2007, que "altera o art.37 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor06/05/2015REQ 1698/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 443-A/09 que Estabelece parâmetros para fixação dos subsídios dos integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III do Capítulo IV, que trata das funções essenciais à Justiça, do Título IV da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor05/05/2015PL 1368/2015Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prioridade, para aos alunos da rede pública de ensino, na assistência à saúde.Arquivadarelator29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor29/04/2015REQ 17/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência física e seus familiares todo o País.Arquivadaautor29/04/2015REQ 1596/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 53/07.Tramitação Finalizadaautor28/04/2015REQ 56/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias recentes para debater matérias sobre exploração sexual de meninas negras em Cavalcante/GO, publicadas recentemente no Jornal Correio Braziliense.Arquivadaautor28/04/2015REQ 55/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as ações e projetos de melhorias para as pessoas que sofrem com a doença bipolar e suas famílias em todo o País.Arquivadaautor28/04/2015REQ 54/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater ações e projetos nacionais para as famílias que utilizam o sistema alternativo de alfabetização doméstica - Homeschooling em todo o País.Arquivadaautor28/04/2015REQ 15/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater medidas de prevenção e recuperação de dependentes químicos em todo o País.Arquivadaautor28/04/2015PL 1296/2015Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para uso pessoal, cujos valores utilizados serão restituídos por meio de desconto em folha de salários.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/04/2015REQ 47/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ouvirem as pessoas supostamente envolvidas na morte do Sr. Amarildo Dias de Souza.Arquivadaautor22/04/2015REQ 46/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para ouvir as pessoas intimadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro como depoentes sobre a morte do Sr. Amarildo Dias de Souza.Arquivadaautor16/04/2015REQ 1481/2015Requer a retirada de apoiamento à CPI que investiga irregularidades no BNDES.Tramitação Finalizadaautor15/04/2015REQ 12/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e os projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País.Arquivadaautor15/04/2015REQ 11/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País.Arquivadaautor15/04/2015REQ 10/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater ações e projetos nacionais de melhoria de vida para as pessoas com deficiência e seus familiares todo o País.Arquivadaautor14/04/2015PL 1130/2015Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de plano de caráter ilimitado para serviços de banda larga.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2015RIC 320/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional acerca das ações da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais no Estado do Rio de Janeiro.—autor