Projetos de Sóstenes Cavalcante
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16/09/2015RIC 1075/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/09/2015RIC 1074/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao programa Bolsa Atleta no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1073/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Plano Brasil Medalhas no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1072/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Segundo Tempo no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1071/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Vida Saudável no Estado do Rio de Janeiro.—autor15/09/2015PDC 214/2015Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".Aguardando Apensaçãocoautor15/09/2015PL 2979/2015Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas de ordem criminal, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2015RIC 987/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/09/2015RIC 986/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/09/2015RIC 985/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/09/2015RIC 984/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/09/2015RIC 983/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Florestas - PNF no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/09/2015RIC 982/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Florestas - PNF no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/09/2015RIC 981/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/09/2015RIC 980/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/09/2015RIC 979/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro.—autor04/09/2015RIC 978/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro.—autor03/09/2015PRC 77/2015Altera os artigos 5º e 12, da Resolução nº 25, de 10 de outubro de 2001, com a redação dada pela Resolução nº 02, de 27 de maio de 2011, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, a fim de prever nova conduta que atenta contra o decoro parlamentar e sua respectiva punição.Pronta para Pautaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015PL 2853/2015Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.Arquivadarelator31/08/2015REQ 16/2015Requer a realização de um Seminário Nacional para discutir o PL 1775/2015 que trata sobre o Registro Civil Nacional - RCN.Arquivadaautor26/08/2015REQ 2805/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 309/13.Tramitação Finalizadaautor18/08/2015REQ 245/2015Requer a convocação do Sr. ERNANI DE SOUZA COELHO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 244/2015Requer a convocação do Sr. WAGNER PINHEIRO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 243/2015Requer a convocação do Sr. SILVIO SINEDINO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 242/2015Requer a convocação do Sr. RONALDO TEDESCO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 241/2015Requer a convocação da Sra. MARIA DE AUXILIADORA ALVES para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 240/2015Requer a convocação do Sr. LUIZ ALBERTO MENEZES para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 239/2015Requer a convocação do Sr. LUIZ ALBERTO BARRETO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 238/2015Requer a convocação do Sr. JOSÉ DOS SANTOS NETO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 237/2015Requer a convocação do Sr. JOÃO VACCARI NETO para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 236/2015Requer a convocação do Sr. JAMIE DE FARIA JÚNIOR para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 235/2015Requer a convocação do Sr. HUMBERTO GRAULT PIRES DE LIMA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 234/2015Requer a convocação do Dr. CARLOS ALBERTO PEREIRA COSTA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 233/2015Requer a convocação do Sr. CARLOS ALBERTO DE PAULA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 232/2015Requer a convocação do Sr. ANTÔNIO CARLOS CONQUISTA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor18/08/2015REQ 231/2015Requer a convocação do Sr. ALBERTO YOUSSEF para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor04/08/2015PL 2520/2015Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para impedir que órgão de imprensa contrate entidade ou empresa para realizar pesquisa de opinião pública relativa às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, que tenha prestado serviços a partidos políticos, candidatos ou órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta dos Poderes Executivo ou Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.Arquivadarelator15/07/2015RIC 815/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro.—autor15/07/2015RIC 814/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro.—autor15/07/2015RIC 813/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro.—autor15/07/2015RIC 811/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro.—autor15/07/2015RIC 810/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro.—autor15/07/2015RIC 809/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro.—autor15/07/2015RIC 808/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.—autor15/07/2015RIC 807/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.—autor14/07/2015REQ 99/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para esclarecer recentes publicações do site Humaniza Redes.Arquivadaautor