Projetos de Sóstenes Cavalcante
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08/10/2015RIC 1279/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1278/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1277/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1276/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/10/2015RIC 1275/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1274/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Agroindústria no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1273/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Agroindústria no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1272/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1271/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf) no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/09/2015PL 3149/2015Dispõe sobre a dedução, do imposto devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido, de um salário mínimo mensal por funcionário egresso do sistema prisional.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2015PL 3148/2015Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para dispor sobre o protesto de títulos e outros documentos.—autor30/09/2015PL 3147/2015Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que as praias urbanas deverão dispor de acessos adaptados para permitir a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor29/09/2015RIC 1203/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1202/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1201/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1200/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Suídea (PNSS) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1199/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1198/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1197/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1196/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos (PNSCO) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1195/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1194/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1193/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1192/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Sanidade Apícola (PNSAp) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1191/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1190/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas e Conservação de Solos no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1189/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1188/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1187/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle de Raiva dos Herbívoros no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1186/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa Nacional de Controle de Raiva dos Herbívoros no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1185/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa de Subvenção da cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1184/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Programa de Subvenção da cana-de-açúcar no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1183/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1182/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca do Plano Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1181/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca das Ações para prevenção e controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) no Estado do Rio de Janeiro.—autor29/09/2015RIC 1180/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura acerca das Ações para prevenção e controle das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (EET) no Estado do Rio de Janeiro.—autor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor21/09/2015REQ 130/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a falta de estrutura para os assessores das lideranças partidárias no plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor18/09/2015REQ 3069/2015Representando um terço dos membros da Casa, requeremos a V.Exa, com base nos arts. 153 e 154 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2015. da Câmara dos Deputados, que "Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.", no plenário desta casa.Tramitação Finalizadaautor16/09/2015RIC 1086/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Vida Saudável no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1085/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1084/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1083/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao programa Segundo Tempo no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1082/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa de Estruturação do Futebol Feminino no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1081/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa de Estruturação do Futebol Feminino no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1080/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Atleta na Escola no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1079/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Programa Atleta na Escola no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1078/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos destinados ao Plano Brasil Medalhas no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1077/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos aplicados pelas empresas públicas e Privadas na Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Rio de Janeiro.—autor16/09/2015RIC 1076/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte acerca dos recursos aplicados pelas empresas públicas e Privadas na Lei de Incentivo ao Esporte no Estado do Rio de Janeiro.—autor