Projetos de Sóstenes Cavalcante
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30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor17/08/2016INC 2435/2016Sugere a utilização dos recursos correspondentes aos valores não sacados do abono salarial anual na implementação de programas de qualificação profissional para trabalhadores recém desempregados.Arquivadaautor17/08/2016RIC 2117/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos passaportes diplomáticos concedidos pelo ministério às autoridades brasileiras.—autor09/08/2016REQ 5015/2016Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5.879 de 2016.Tramitação Finalizadaautor02/08/2016REQ 62/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobrea a exibição de vídeos "automutilação" de crianças e adolescentes em redes sociais.Arquivadaautor02/08/2016PL 5879/2016Obriga à instalação de aparelhos geradores de energia elétrica em clínicas e consultórios odontológicos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/08/2016PL 5878/2016Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar ações para a redução dos danos sociais à saúde e à vida causados pelo consumo do álcool e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/07/2016PL 5850/2016Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
NOVA EMENTA: Dispõe sobre adoção e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2016PL 5769/2016Estabelece prazo para conclusão e julgamento de inquéritos, processos e procedimentos que envolvam parlamentar no exercício do mandato.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2016PL 5760/2016Institui contribuição de intervenção de domínio econômico destinada a financiar ações para a redução dos danos sociais à saúde e à vida causados pelo consumo do álcool e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2016PL 5512/2016Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência física.Tramitando em Conjuntoautor08/06/2016PL 5980/2019Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que "regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal", para prever como questão de relevância nacional a candidatura do Brasil para sediar eventos desportivos de grande porte e caráter internacional, cuja realização implique expressivo gasto de recursos públicos, nos termos do regulamento.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor25/05/2016RIC 1781/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet em todo o país.—autor24/05/2016PL 5379/2016Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, PB, mediante transformação e utilizando a infraestrutura do Centro de Ciência Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.Arquivadarelator24/05/2016REQ 22/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as questões sobre o aborto no País.Arquivadaautor23/05/2016REQ 324/2016Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater as questões relativas ao aborto no País.Arquivadaautor18/05/2016PDC 395/2016Susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."Aguardando Parecercoautor17/05/2016PL 5310/2016Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/05/2016PL 5309/2016Regula a disponibilização de sal em estabelecimentos que fornecem alimentos para consumo imediato.Pronta para Pautaautor05/05/2016PL 5196/2016Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aquisição de medicamentos nas hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2016PL 5195/2016Obriga as empresas prestadoras de serviço de acesso à internet em banda larga a ofertar planos de serviço sem limitação de tráfego.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor27/04/2016RIC 1715/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca das notícias veiculadas na mídia sobre contratação de sua parente por parte da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.—autor06/04/2016INC 2195/2016Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor31/03/2016RIC 1670/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.—autor31/03/2016RIC 1669/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.—autor31/03/2016RIC 1668/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Cadastro dos Artistas do Turismo do Programa de eventos do Desenvolvimento Turístico.—autor16/03/2016PL 4754/2016Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.Pronta para Pautaautor03/03/2016REQ 4089/2016Requer, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o rebaixamento e perda de selo de bom pagador do Brasil pelas agências de investimentos internacionais.Tramitação Finalizadaautor02/03/2016PL 4595/2016Estabelece a dedução das despesas com aparelhos auditivos, implantes cocleares e suas baterias da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2016REQ 3915/2016Requer que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.983 de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.545 de 2011.Tramitação Finalizadaautor16/02/2016REQ 3914/2016Requer que seja revisto o despacho para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.049 de 2015, ao Projeto de Lei nº 179 de 2011 e ao Projeto de Lei 6.930 de 2006.Tramitação Finalizadaautor15/12/2015PL 3983/2015Altera o artigo 128 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).Tramitando em Conjuntocoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor19/11/2015REQ 41/2015Solicita seja realizada Audiência Pública nesta Comissão de Cultura para debater a criação do "Dia do Exportador Brasileiro", nos termos da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a ser comemorado anualmente no dia 28 de janeiro.Arquivadacoautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor17/11/2015REQ 3564/2015Requer a criação de Comissão Especial para visitar as cidades de Mariana e Governador Valadares no Estado de Minas Gerais para avaliar a crise hídrica causada pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana.Arquivadaautor16/11/2015RIC 1374/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca da Barragem de ITAOCARA e APERIBÉ no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015REQ 135/2015Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha.Arquivadacoautor08/10/2015RIC 1290/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1289/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Talentos do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1288/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1287/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1286/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1285/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1284/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1283/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1282/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1281/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/10/2015RIC 1280/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário acerca do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) no Estado do Rio de Janeiro.—autor