Projetos de Sóstenes Cavalcante
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09/03/2017EMC 22/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor09/03/2017REQ 23/2017Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Hiago Tadeu Alves Rabelo para expor sobre o tema Escola Sem Partido.Arquivadaautor09/03/2017EMC 21/2017Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:—coautor08/03/2017EMC 20/2017Modifica o inciso I do § 2 do art. 2 e o art. 11 da Proposta de Emenda à constituição n 287-A de 2016—coautor08/03/2017EMC 19/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor08/03/2017EMC 18/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017EMC 17/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/03/2017EMC 16/2017Inclua-se o seguinte §4-B ao artigo 40 constante do artigo 1º desta Proposta de Emenda à Constituição, com a consequente supressão do inciso II do § 2º do artigo 2º do texto da mesma Proposta.—coautor07/03/2017EMC 14/2017PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 287, DE 2016
Altera os Arts. 37, 40, 109, 149, 167,195. 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA N.º DE 2017
(do Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros)
I - Inclua-se, no Art. 1° da PEC 287/2016, a seguinte alteração aos § 1º do Art. 40 da Constituição:
"Art. 40 ………………………………………………………………….....................
§ 1°……………........................................................................
I - por invalidez permanente;
II - ……….............................................................................
III - ……..............................................................................
IV - - O servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, que se aposentou ou venha se aposentar por invalidez permanente, com fundamento no inciso I do § 1° do Art. 40 da Constituição Federal, ressalvada a hipótese do § 16 do Art. 40 da Constituição Federal, tem direito a:
a) - proventos de aposentadoria calculada com b—coautor07/03/2017EMC 13/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor07/03/2017EMC 11/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao inciso I do § 3º do art. 40 e ao § 7ºB do art. 201 da Constituição, contidos no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, a seguinte redação:
"Art.40...............................................................................................................................................................................
§ 3º......................................................................................
I - para a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho e a aposentadoria voluntária, a 60% (sessenta por cento) da média das remunerações e dos salários de contribuição utilizados como base para as contribuições, apurada na forma da lei, acrescidos de 1 (um) ponto percentual desta para cada ano de contribuição considerado na concessão da aposentadoria aos regimes de previdência de que tratam este artigo e os arts. 42 e 201, até o limite de 100% (cem por cento) da média;—coautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017REQ 106/2017Requer a convocação do Sr. Gilberto Dimenstein, Sócio Administrador da Empresa - Cidade Aberta Administradora de Empreendimentos Sociais LTDA, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor21/02/2017REQ 105/2017Requer a convocação do Sra. Lia Roitburd, Sócia Administradora da Empresa - Catraca Livre Portal e Comunicação LTDA, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor07/02/2017EMC 354/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor13/12/2016REQ 98/2016Solicita a convocação do Sr. Luiz Marinho, Prefeito da Município de São Bernardo do Campo, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor13/12/2016REQ 99/2016Solicita a convocação do Sr. Osvaldo de Oliveira Neto, Secretário de Cultura do Município de São Bernardo do Campo, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor13/12/2016REQ 97/2016Solicita a convocação do Sr. Arnaldo Spindel, Sócio Administrador da Empresa - Base Sete Projetos Culturais, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor07/12/2016REQ 5679/2016Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016.Tramitação Finalizadaautor07/12/2016REC 184/2016Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.481, de 2015, que "Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências."Pronta para Pautaautor24/11/2016REQ 5591/2016Requer a criação da Comissão Externa Temporária, sem ônus para esta Casa, para acompanhar uma diligência ao Colégio Pedro II no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor22/11/2016PL 6518/2016Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre barreiras arquitetônicas em templos religiosos.Arquivadarelator22/11/2016REQ 82/2016Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de CulturaArquivadacoautor16/11/2016PL 6495/2016Acrescenta capítulo ao Título XI do Decreto-lei nº de 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar os crimes contra a prestação de serviços públicos.Tramitando em Conjuntoautor09/11/2016REQ 93/2016Solicita a convocação do Sra. Ilna Cristina de Vasconcelos Leite Inácio, Sócia Administradora da Empresa - PRODUTORA CIEL LTDA, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor09/11/2016REQ 92/2016Solicita a convocação do Sr. Roberval Santos Aquino, Presidente da Empresa Instituto Sócio Cultural e Ecológico do Brasil - ISCEBRA, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor09/11/2016REQ 91/2016Solicita a convocação do Sra. Crismarie Casper Hackenberg, Sócia da Empresa - RioAcappella Produções Artísticas Ltda., para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor09/11/2016REQ 90/2016Solicita a convocação do Sra. Elza Miranda Cavalcante Fonseca, proponente junto ao Ministério da Cultura do Projeto Dança Anápolis - Mostra Competitiva de Dança, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor09/11/2016REQ 89/2016Solicita a convocação do Sr. Sergio de Giacometti, Presidente da Empresa Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval D''Oeste, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor09/11/2016REQ 88/2016Solicita a convocação do Sr. André Luiz Bruno Simões, Presidente da Empresa Escola Brasil, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor09/11/2016REQ 87/2016Solicita a convocação da Sra. Nelsa Volpato Costenaro, Presidente da Empresa Associação Cultura Fratelli Ditalia, para prestar depoimento nesta CPI.Arquivadaautor31/10/2016REQ 86/2016Solicita que seja convidado o Sr. Paulo Sérgio Rouanet, Ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos nesta CPI.Arquivadaautor31/10/2016REQ 85/2016Solicita que esta CPI requisite à Advocacia Geral da União - AGU informações acerca ações ajuizadas contra pessoas e empresas envolvidas em fraudes relacionadas a Lei Rouanet e o Programa Nacional da Cultura - PRONAC.Arquivadaautor26/10/2016RIC 2365/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°129817 e n.º 140707, incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2364/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto cultural n°128707, incentivado pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2363/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°127433 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2362/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°113637 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2361/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°103806 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2360/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°095788 incentivado pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2359/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº 095765, nº 101602, nº 101602, nº 114390, nº 114390, nº 125968, nº 125968 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2358/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº 1311034 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2357/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto n°1210289 incentivado pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2356/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°136925 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2355/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto cultural n°088355, incentivado pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2354/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº137739 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2353/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°1011723, n.º 119540, n.º 119540, n.º 129033 e n.º 129033 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2352/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº102660, 102660, 114311, 114311, 125723, e 125723 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2351/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°1111701 e n° 1310037 incentivados pela Lei Rouanet.—autor26/10/2016RIC 2350/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n° 090535 incentivados pela Lei Rouanet.—autor