Projetos de Sóstenes Cavalcante
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09/07/2015REQ 1/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão para debater aspectos positivos e negativos, além de melhorias para o Registro Civil Nacional - RCN.Arquivadaautor09/07/2015RIC 802/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 801/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 800/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 799/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 798/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 797/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 796/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 795/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 794/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 793/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 792/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 791/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 790/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro.—autor09/07/2015RIC 789/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro.—autor08/07/2015PLP 124/2015Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator07/07/2015RIC 775/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro.—autor07/07/2015RIC 774/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro.—autor07/07/2015RIC 773/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro.—autor07/07/2015RIC 772/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro.—autor07/07/2015RIC 771/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro.—autor07/07/2015RIC 770/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro.—autor07/07/2015RIC 769/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro.—autor07/07/2015RIC 768/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015PL 2132/2015Acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar, como infração sanitária, a venda e o fornecimento de bebida alcoólica em lanchonetes e padarias.Aguardando Parecerautor30/06/2015RIC 734/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 733/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 732/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 731/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 730/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 729/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 728/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 727/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 726/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 725/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 724/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro.—autor30/06/2015RIC 723/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro.—autor19/06/2015REQ 88/2015Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a intolerância religiosa que assola o País.Arquivadaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/06/2015PL 1833/2015Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para dispensar os cartórios de protesto de títulos e de outros documentos de dívida de expedirem certidões, sob forma de relação, aos serviços de proteção ao crédito dos protestos lavrados e cancelamentos efetuados nos casos que especifica.—autor09/06/2015RIC 638/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT".—autor09/06/2015RIC 637/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT".—autor09/06/2015RIC 636/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT".—autor02/06/2015RIC 615/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 614/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 613/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 612/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 611/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 610/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro.—autor02/06/2015RIC 609/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro.—autor