Projetos de Sóstenes Cavalcante
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.701–1.750 de 3.005 projetos
19/04/2023RIC 925/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Pará aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 924/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Minas Gerais aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 923/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Piauí aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 922/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Mato Grosso aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 921/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Paraná aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 920/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado da Paraíba aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 919/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Mato Grosso do Sul aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 918/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado de Pernambuco aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 917/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Rio de Janeiro aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 916/2023Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Cultura acerca dos Projetos do Estado do Maranhão aprovados para captação via Lei Rouanet no ano de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023RIC 910/2023Solicita ao senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, informações sobre remunerações recebidas pelos apresentadores Ratinho e José Luís Datena, no âmbito da publicidade sobre os 100 primeiros dias do governo Lula.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/04/2023REQ 1238/2023Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1235/2023Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023.Tramitação Finalizadacoautor18/04/2023RIC 892/2023Solicita ao senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre Manipulação de Resultados em partidas de futebol, com finalidade de atender a apostas fraudadas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/04/2023REQ 1232/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1231/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Registro de Imóveis do Brasil.Aguardando Encaminhamentocoautor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1222/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao centésimo aniversário do Município de Itabirito / MG.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2023REQ 1215/2023Requer aprovação de VOTO DE LOUVOR ao Pastor Fundador e Presidente do Ministério Jeová Rafá, CÁSSIO LUÍS MARIANO CORRÊA.Tramitação Finalizadaautor17/04/2023REQ 1210/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.Arquivadacoautor17/04/2023REQ 1204/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à União Juventude e Liberdade - UJL.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/04/2023REQ 1203/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º PL 538/2023 que insere nova causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2023REQ 1197/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.Arquivadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor13/04/2023REQ 1180/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.Arquivadacoautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor13/04/2023PDL 122/2023Susta a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n° 351, de 12 de abril de 2023, que trata de medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.Aguardando Parecercoautor12/04/2023REQ 1165/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/04/2023REQ 1159/2023Requer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção.Pronta para Pautacoautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1139/2023Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1132/2023Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
CONECTIVIDADE RURAL.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1118/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2023REQ 1112/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 86/2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1108/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 85/2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1097/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1094/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1087/2023Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1050/2023Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2023REQ 1049/2023Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversário da cidade de Feira de Santana pelos 190 anos de emancipação politica.Tramitação Finalizadacoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023RIC 655/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes aos Planos Anuais de Atividades, previstos na Instrução Normativa SECULT/MTUR nº 2, de 6 de junho de 2022.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2023RIC 654/2023Solicita à senhora Ministra da Saúde informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas em unidades de saúde nos municípios do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2023RIC 653/2023Solicita ao senhor Ministro da Educação informações de todas as obras de construções ou reformas inacabadas ou paralisadas na área da Educação nos municípios do Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2023REQ 1035/2023Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2023RIC 652/2023Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura referentes ao processo de aprovação de Projetos, previstos no artigo 86, da IN SECULT/MTUR nº 2/2022 e na Lei nº 8.313/1991.Aguardando Remessa ao Arquivoautor