Deputado federal por Minas GeraisPSDem exercício
Stefano Aguiar
No cargo desde fevereiro de 2023, até fevereiro de 2027. Teve 20.205 votos em 2026.
votos em 2026, em Minas Gerais
reais de cota parlamentar em 2025. A mediana da Câmara foi R$ 473.870
votações nominais do plenário em 2026 em que votou
reais em bens declarados ao TSE em 2026
Quem é
- Nome civil
- Stefano Aguiar dos Santos
- Nascimento
- 3 de março de 1976
- Partido
- PSD
- Cargo
- Deputado federal por Minas Gerais
Câmara dos Deputados, dados abertos: em exercício em 2026-10-21
Como votou
Votou em 94 das 126 votações nominais do plenário em 2026. Votou como o governo pediu em 49 de 66.
14/10/2026Muda o limite de faturamento e de empregados do MEIEmenta: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.461 × 4 aprov.—SimSim
14/10/2026PLP 281/2019: Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários252 × 176 rejeit.—NãoSim
02/09/2026PDL 995/2026: Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União404 × 61 aprov.—SimOutro
01/09/2026PL 4921/2026: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas320 × 67 aprov.—SimSim
12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio105 × 233 rejeit.—NãoNão
12/08/2026Corta impostos para amortecer a alta da energia causada pelo conflito no Oriente MédioEmenta: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.318 × 113 aprov.—SimSim
12/08/2026Prorroga a isenção do adicional de frete da Marinha MercanteEmenta: Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.327 × 26 aprov.——Sim
12/08/2026Impede o bloqueio das verbas do fundo de universalização das telecomunicações (Fust)Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.333 × 91 aprov.—NãoSim
Votações nominais do plenário, mais recentes primeiro. Clique para ver como votou cada partido.
Ver todos (2.912)Dinheiro
A cota parlamentar é a verba que a Câmara reembolsa para despesas do mandato: escritório, passagens, telefone, divulgação. Cada nota fica pública.
Cota por ano
2011
R$ 96.187
R$ 222.684 mediana
2012
R$ 91.037
R$ 256.810 mediana
2013
R$ 261.371
R$ 301.451 mediana
2014
R$ 358.760
R$ 316.484 mediana
2015
R$ 392.560
R$ 279.652 mediana
2016
R$ 364.527
R$ 356.491 mediana
2017
R$ 380.706
R$ 366.662 mediana
2018
R$ 374.673
R$ 349.837 mediana
2019
R$ 339.496
R$ 251.200 mediana
2020
R$ 325.414
R$ 293.107 mediana
2021
R$ 377.504
R$ 337.048 mediana
2022
R$ 346.478
R$ 319.197 mediana
2023
R$ 510.756
R$ 408.340 mediana
2024
R$ 511.492
R$ 487.722 mediana
2025
R$ 481.170
R$ 473.870 mediana
2026 até 22/10
R$ 319.609
R$ 262.507 mediana
Stefano AguiarMediana da Câmara
Onde gastou em 2025
Escritório de apoio ao mandatoR$ 170.351
Aluguel de veículosR$ 132.560
Divulgação do mandatoR$ 86.460
CombustívelR$ 22.932
Passagens aéreasR$ 19.612
TelefoneR$ 16.433
HospedagemR$ 13.865
Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 8.825
Passagens aéreasR$ 6.611
AlimentaçãoR$ 3.520
Quem mais recebeu
Ponto Forte Locadora de Veiculos LtdaCNPJ 11.486.013/0001-39R$ 132.560
Telemaximo Sistemas Consultoria e Serviços Ltda - MeCNPJ 01.872.818/0001-67R$ 116.241
Thiago Fonseca CostaCNPJ 42.208.729/0001-06R$ 78.000
Fermed - Importação Comercio e Manutenção de EquipCNPJ 11.399.921/0001-95R$ 43.572
AzulCNPJ 09.296.295/0001-60R$ 23.006
Telefonica Brasil S.ACNPJ 02.558.157/0001-62R$ 14.282
Marcelo Honorato de MedeirosCNPJ 41.269.811/0001-70R$ 6.460
Uber do Brasil Tecnologia Ltda.CNPJ 17.895.646/0001-87R$ 4.653
Ic Administradora Hoteleira Ltda.CNPJ 11.281.229/0003-20R$ 4.531
Posto Antunes LtdaCNPJ 01.553.073/0001-73R$ 4.457
Gabinete
16 pessoas trabalham no gabinete hoje. 73 passaram por ele em 2026.
Alessandro Longuinhos BergoSP25 · desde 23/10/2026
Maria Eduarda Lacerda PiresSP24 · desde 22/10/2026
Nathália de Freitas BarraSP23 · desde 07/10/2026
Paulo Henrique Gonçalves da Costa SantosSP14 · desde 15/09/2026
Rafaela Rezende de Andrade FerreiraSP07 · desde 18/08/2026
Elvis Guilherme da Silva RochaSP10 · desde 30/07/2026
Willian Damasceno de AraujoSP19 · desde 10/06/2026
Natalia Martins de JesusSP09 · desde 28/05/2026
Luiz Fernando SantosSP25 · desde 18/05/2026
Marisa Alves José SouzaSP08 · desde 11/05/2026
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
projetos de decreto legislativo
pedidos de informação a ministérios
Desde 30 de março de 2011, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/07/2026REQ 3698/2026Requer a retirada de assinatura da PEC 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”.Tramitação Finalizadaautor17/06/2026PEC 15/2026Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2026REC 6/2026Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 1, apresentada ao PL 3.880 de 2024.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2026PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor13/02/2026PL 567/2026Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que possibilite o acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2025REC 36/2025Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/12/2025PL 6536/2025Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a disponibilização, pelos gestores públicos, de ferramenta destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acesso, em tempo real, a informações sobre regulação assistencial.Tramitando em Conjuntoautor
Comissões hoje
Comissão Especial sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 5titular
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelsuplente
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacionaltitular
Bens
R$ 4.342.200declarados em 2026
R$ 3.258.209em 2022
R$ 2.890.297em 2018
Outros bens imóveisR$ 1.752.400,00
Outros bens imóveisR$ 1.500.000,00
Outros bens imóveisR$ 700.000,00
Outros bens imóveisR$ 319.800,00
Outros bens imóveisR$ 50.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 20.000,00
Valores declarados no registro da candidatura ao TSE. Não são avaliação de mercado.
Eleições
2026Deputado federal · MG · PSD 5544Suplente20.205 votos
2022Deputado federal · MG · PSD 5544Eleito96.503 votos
2018Deputado federal · MG · PSD 5544Eleito115.795 votos
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Câmara dos Deputados · votações nominais de 2026conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · cota parlamentar (arquivos anuais)conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · pessoal de gabineteconferido em 25/10/2026
TSE · candidaturas e resultadosconferido em 25/10/2026
TSE · bens declaradosconferido em 25/10/2026
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