Projetos de Stepan Nercessian
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05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013REQ 284/2013Requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 2043/2011, que regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.Arquivadacoautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor24/05/2013REQ 29/2013"Requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura cultural"Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/05/2013INC 4746/2013Sugere ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, incluir as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscips, no rol de setores agraciados com o processo de desoneração tributária.Arquivadaautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013INC 4732/2013Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação medidas urgentes para instituir o dia 6 de maio como o "Dia Nacional da Matemática".Arquivadaautor21/05/2013EMC 34/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 33/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013INC 4709/2013Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação solicitando medidas urgentes para criar em articulação com o Ministro da Saúde, uma carreira de estado para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) com a possibilidade de realizar cursos de educação continuada permanecendo no interior.Arquivadaautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013INC 4626/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação, solicitando medidas urgentes para modificar a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que "dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal".Arquivadaautor24/04/2013REQ 27/2013Requer a criação da Subcomissão Especial para o Legado Cultural, para acompanhamento da organização dos megaeventos esportivos, em particular sobre os investimentos em infraestrutura culturalArquivadacoautor24/04/2013REQ 7616/2013Requer retirada de assinatura do Rec 193/2013, recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 2.245, de 2007.Tramitação Finalizadaautor24/04/2013REQ 25/2013Requer criação de Subcomissão Especial para tratar sobre a simplificação e desburocratização das condições de trabalho na área cultural.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/04/2013REQ 248/2013Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos.Arquivadacoautor09/04/2013REQ 18/2013Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013.Arquivadacoautor05/04/2013REQ 243/2013Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a crise pela qual passa o ensino de matemática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.Arquivadaautor05/04/2013REQ 242/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover o debate e apontar soluções para os problemas que dizem respeito aos critérios de avaliação das redações da edição do Exame Nacional do Ensino Médio- Enem - 2012.Arquivadaautor21/03/2013REQ 7231/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Tramitação Finalizadaautor21/03/2013PL 5218/2013Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ensino de matemática nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.Arquivadaautor21/03/2013RIC 2901/2013Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo).Arquivadaautor19/03/2013REQ 235/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate acerca da prova de redação do Enem 2012 em que estudantes conquistaram nota máxima na redação apesar de cometerem falhas graves de ortografia, pontuação e concordância verbal e nominal.Arquivadacoautor12/03/2013REQ 227/2013Requerem autorização do Plenário da Comissão de Educação - CE a fim de que esta encaminhe para análise da Presidência desta Casa solicitação para que um grupo de deputados membros participe, em caráter de Missão Oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Programa "Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil para o Século 21", a ser realizado durante o período de 21 a 24 de abril de 2013, em New Haven, Estados Unidos, a convite da Fundação Lemann e Universidade de Yale.Arquivadacoautor25/02/2013EMC 24/2013Dá nova redação à MPV 606/2013—autor20/02/2013INC 3529/2013Sugere o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, solicitando medidas urgentes para ampliar o investimento no financiamento de bolsas de residência para os médicos recém-formados—autor06/02/2013EMC 7/2013Dá nova redação à MPV 602/2012.—autor06/02/2013EMC 6/2013Dá nova redação à MPV 602/2012.—autor06/02/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 602/2012.—autor13/12/2012PL 4855/2012Dá ao "Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR" o nome de "Conselho Oscar Niemeyer de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR".Arquivadarelator12/12/2012EMC 20/2012Emenda Aditiva nº 20—autor12/12/2012EMC 19/2012Emenda Aditiva nº 19—autor12/12/2012EMC 18/2012Emenda Aditiva nº 18—autor28/11/2012REQ 6448/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003.Arquivadaautor13/11/2012EMP 21/2012Emenda ao PL 2126/2011.—autor13/11/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor13/11/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor13/11/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor