Projetos de Stepan Nercessian
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Mostrando 151–180 de 180 projetos
17/08/2011PL 2060/2011Altera a redação do § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, (Código Eleitoral), para permitir a participação de todos os partidos e coligações no rateio das sobras eleitorais.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2059/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de modo a estabelecer o financiamento público de campanha.Tramitando em Conjuntocoautor17/08/2011PL 2058/2011Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.Arquivadacoautor14/06/2011REQ 61/2011Requer a retirada do Requerimento n.º 45, de 2011.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2336/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Stepan Nercessian - PPS-RJ)
Modifica a Meta 17, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 17 - valorizar progressivamente o magistério público da educação básica, através do constante aumento real do valor do piso salarial profissional nacional da categoria, sempre como vencimento inicial da escala de vencimentos dos obrigatórios planos de carreira dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a fim de igualar o rendimento médio do profissional do magistério ao dos servidores públicos com nível de escolaridade equivalente e que integram as denominadas "Carreiras de Estado".—autor07/06/2011EMC 2335/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº
(Do Sr. Stepan Nercessian - PPS-RJ)
Modifica a Meta 19, que passa a ter a seguinte redação:
Meta 19 - Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar ou, para os estados e Municípios que utilizam exclusivamente o concurso público de títulos e provas para o provimento, em caráter efetivo, do cargo de diretor de escola, lei instituindo a direção colegiada presidida pelo diretor e integrada por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar: alunos, docentes e demais profissionais do magistério, funcionários e pais de alunos.—autor07/06/2011EMC 2334/2011Modifica a Estratégia 19.1, que passa a ter a seguinte redação:
19.1 - priorizar o repasse de transferências voluntárias na área de educação para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que tenham aprovado lei específica prevendo a observância de critérios técnicos de mérito e desempenho e a processos que garantam a participação da comunidade escolar preliminares à nomeação comissionada de diretores escolares ou, para os entes federados cuja nomeação em caráter efetivo, para o cargo de diretor de escola é feita exclusivamente por aprovação em concurso público de títulos e provas, que tenham aprovado lei específica instituindo a direção escolar colegiada, presidida pelo diretor e integrada pelos representantes de todos os segmentos da comunidade escolar: alunos, docentes e demais professores do Magistério, funcionários e pais de alunos.—autor07/06/2011EMC 1583/2011"Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"—autor07/06/2011EMC 1582/2011Acrescente-se Parágrafo Único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 8035/2010—autor07/06/2011EMC 1581/2011Dê-se a seguinte redação à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010:—autor07/06/2011EMC 1580/2011Dê-se a seguinte redação à Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010:—autor07/06/2011EMC 1579/2011Dê-se a Estratégia 15.6 da Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010, a seguinte redação:—autor02/06/2011PL 1503/2011Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro", para incluir a terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais.Arquivadaautor24/05/2011REQ 58/2011Requer a realização de Audiência Pública com os Srs. Antônio Palocci Filho, Ministro da Casa Civil e o Sr. José Eduardo Cardoso, Ministro da Justiça, para debater a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos- CONARQ para o Ministério da Justiça.Arquivadaautor24/05/2011REQ 45/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Antônio Palocci Filho, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimentos acerca da implantação dos Centros Regionais de Referência em Crack e Outras Drogas, anunciada em 17 de fevereiro do corrente ano na chamada luta "sem quartel contra a droga".Arquivadaautor17/05/2011RIC 571/2011Solicita informações ao Ministro da Educação sobre os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras denunciado pelo Programa Fantástico da Rede Globo, que colidem frontalmente com a política preconizada pelo Ministério da Educação embasada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDEArquivadaautor27/04/2011REQ 30/2011que esta Comissão aprove e encaminhe Requerimento de Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO PALOCCI, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sugerindo que o Brasil reconheça o genocídio do Povo Armênio.—autor19/04/2011PEC 15/2011Acrescenta o § 3º-A ao art. 27 e inciso XII-A ao art. 29, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a criação de Conselhos de Ética das Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais e dá outras providências.Arquivadaautor07/04/2011REQ 19/2011Requer sejam convidados o Diretor Geral da Polícia Federal e o Diretor Geral da ABIN para debater, em audiência pública nesta Comissão, a atuação de redes terroristas no Brasil.Arquivadaautor29/03/2011REQ 7/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para Avaliação, Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública.Arquivadacoautor24/03/2011REQ 4/2011Requer a realização de audiência pública para apresentação do Mapa da Violência 2011 pelo Instituto Sangari.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 950/2011Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao escritor e historiador NELSON WERNECK SODRÉArquivadaautor16/03/2011RIC 300/2011Solicita informações do Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o ProUni.Arquivadaautor16/03/2011REQ 6/2011Requer realização de audiência pública para discutir o Programa Universidade para Todos - PROUNI.Arquivadaautor23/02/2011PL 541/2011Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos das instituições da rede pública de ensino a terem acesso ao cinema.Arquivadarelator15/02/2011PL 415/2011Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST para garantir o acesso gratuito à banda larga pela população de baixa renda.Arquivadacoautor09/02/2011RIC 17/2011Solicita informações do Senhor Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad sobre evasão escolar em comunidades atendidas pelo Bolsa Família.Arquivadaautor03/02/2011PRC 4/2011Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão da Cultura.Tramitando em Conjuntoautor07/10/2009PL 6165/2009Denomina Rodovia Francisco Nogueira o trecho da rodovia BR-319 compreendido entre a cidade de Manaus e o rio Tupunã, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/03/2009PL 4910/2009Torna obrigatório a contratação de nutricionistas para todas as escolas do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino em todo o território brasileiro.Arquivadarelator