Projetos de Tabata Amaral
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21/06/2022SLD 15/2022Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento.Arquivadaautor21/06/2022SLD 14/2022Emenda de Texto - Requer a inclusão da Seção III no Anexo III do PLDO 2023 - Despesa contingenciamento.Arquivadaautor20/06/2022EMC 27/2022Dá nova redação à MPV 1124/2022—autor20/06/2022EMC 26/2022Dá nova redação à MPV 1124/2022—autor20/06/2022EMC 25/2022Dá nova redação à MPV 1124/2022—autor20/06/2022SLD 9/2022Anexo de Margem Expansão das DOCC - Reserva de saldo da margem para compensação orçamentária e financeira de projeto de lei. Emenda Aditiva. Adição: Depois. Referência: Anexo IV.12. Texto proposto: Inserir, no quadro denominado “MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO – DOCC”, no demonstrativo do ‘Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)”, após o item “Crescimento vegetativo dos gastos sociais” e seus subitens, um novo item com a redação a seguir, com a consequente redução, no mesmo montante, do saldo apresentado no item “Margem Líquida de Expansão de DOCC (V)”:Arquivadaautor20/06/2022SLD 25/2022acrescenta a Seção III, Inciso I, ao Anexo III do PLDO 2023.Arquivadaautor13/06/2022RIC 429/2022Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.—autor13/06/2022RIC 428/2022Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.—autor13/06/2022RIC 427/2022Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Gustavo Torres, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021.—autor08/06/2022PL 1560/2022Altera a Lei 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde) para determinar como exemplificativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar.Tramitando em Conjuntocoautor08/06/2022RPD 57/2022Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento 56 na Pauta da presente reunião.Arquivadacoautor06/06/2022PL 1495/2022Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/06/2022REQ 968/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1066 de 2022, que altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.Tramitação Finalizadaautor01/06/2022PL 1464/2022Cria a Política Nacional de Atenção Integral a Síndrome de Esgotamento Profissional no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/05/2022PL 1410/2022Dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais e Materiais causados por desastres naturais relacionados a chuvas.Aguardando Parecerautor27/05/2022PL 1396/2022Institui o dia 28 de maio como o Dia Nacional da Dignidade MenstrualAguardando Designação de Relator(a)autor25/05/2022REQ 869/2022Requer, nos termos regimentais, a retirada da minha assinatura de coautoria do PL 1250/2022.Tramitação Finalizadaautor24/05/2022REQ 862/2022Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 860/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5530/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 859/2022Requer inclusão, como coautores do PL 5531/2020, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 857/2022Requer inclusão, como coautores do PL 4131/2021, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 855/2022Requer inclusão, como coautores do PL 225/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022REQ 853/2022Requer inclusão, como coautores do PL 1128/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2022PL 1345/2022Altera a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, para estabelecer garantias mínimas de compartilhamento de informações no período de transição governamental.—coautor23/05/2022REQ 839/2022Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 616/2022 do Projeto de Lei n° 6222/2002.Tramitação Finalizadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor17/05/2022REQ 10/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o impacto do algoritmo do SiSU na composição dos estudantes selecionados para as vagas das instituições federais de ensino superior do Brasil, com ênfase na alocação dos diferentes grupos contemplados pela Lei de Cotas.Arquivadaautor17/05/2022REQ 9/2022Requer o aditamento do Requerimento nº 4/2022 para inclusão de palestrante na Audiência Pública destinada a debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”.Arquivadaautor17/05/2022REQ 8/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica conduzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).Arquivadaautor13/05/2022REQ 26/2022Requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Educação, na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose.Arquivadaautor13/05/2022REQ 25/2022Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater sobre as evidências científicas para qualificação das políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens.Arquivadaautor13/05/2022PL 1251/2022Dispõe sobre os animais de suporte emocional como recurso terapêutico para pessoas com deficiência e transtornos mentais.Arquivadaautor11/05/2022REQ 744/2022Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria da PEC nº 37/2021.Tramitação Finalizadaautor11/05/2022REQ 6/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).Arquivadaautor10/05/2022REQ 728/2022Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1031 de 2022, que regulamenta o § 16 do art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da administração pública federal, e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para instituir anexo de avaliação de políticas públicas à lei de diretrizes orçamentárias.Tramitação Finalizadaautor09/05/2022EMC 270/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 269/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 268/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 267/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 266/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 265/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 264/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 263/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 262/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 261/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022EMC 260/2022Dá nova redação à MPV 1116/2022—autor09/05/2022REQ 3/2022Requerimento de audiência pública conjunta na Comissão de Seguridade Social e Família, na Comissão de Educação e na Comissão dos Direitos da Mulher para debater sobre o ensino acadêmico da medicina no Brasil a respeito da doença denominada como Endometriose.Arquivadaautor05/05/2022PL 1128/2022Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para prever transparência ativa dos dados e da destinação de imóveis da União, estados, municípios e do Distrito Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor28/04/2022PL 1066/2022Altera a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para adequar o Benefício da Primeira Infância à definição da primeira infância dada pela Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.Retirado pelo(a) Autor(a)autor