Projetos de Tadeu Filippelli
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24/11/2008EMC 34/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor24/11/2008EMC 33/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor24/11/2008EMC 25/2008Dá nova redação à MPV 447 de 2008.—autor20/11/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor20/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor20/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor20/11/2008REQ 3507/2008Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, urgencia para vota ao do Projeto de Lei n. 3021 de 2008Arquivadacoautor19/11/2008REQ 3466/2008Requerimento Urgência ao PL 5228/05Arquivadacoautor19/11/2008PL 4330/2008Altera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.Arquivadaautor11/11/2008REQ 3342/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2008REQ 3326/2008Requer retirada de assinatura do Recurso 208/2008.Tramitação Finalizadaautor05/11/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—coautor05/11/2008REQ 3316/2008requer inclusao na ordem do dia do requerimento 2728 de 2008, ao PL 5829/05.Arquivadacoautor29/10/2008REQ 3297/2008Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 5800, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor15/10/2008REQ 3243/2008Requer urgência para apreciação do PL 3430/2008.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3242/2008Requer urgência para apreciação do PL 3775/2008.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2008REQ 3241/2008Requer urgência para apreciação do PL 3776/2008.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2008EMC 68/2008Acrescenta novos dispositivos à Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 47/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 44/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 43/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 41/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 40/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 39/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 37/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 36/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 35/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 33/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 32/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor13/10/2008EMC 30/2008Dá nova redação ao Artigo 6º da Medida Provisória nº 442 de 2008.—coautor06/09/2008EMC 302/2008Altera a redação do artigo 102 e das tabelas dos Anexos XVIII, XIX, XX, XXI e XXII da MPV 440/2008.—autor06/09/2008EMC 119/2008Altera a redação do artigo 6º da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 482/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor05/09/2008EMC 481/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor05/09/2008EMC 417/2008Dá nova redação à MPV 441/20O8.—autor05/09/2008EMC 532/2008Altera a redação do artigo 162 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 508/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 507/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 506/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 505/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 502/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 495/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 492/2008Altera a redação do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 481/2008Suprime as alíneas "a" dos incisos I e II do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 480/2008Suprime o § 3º do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 479/2008Suprime o artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 475/2008Suprime o artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 474/2008Suprime o § 3º do artigo 157 da MPV 440/2008.—autor05/09/2008EMC 456/2008Altera a redação dos artigos 156 e 158 da MPV 440/2008.—autor